Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou isenção de taxas para templos religiosos na última semanaDivulgação
Nova Iguaçu - A Câmara Municipal de Nova Iguaçu (CMNI) aprovou, nesta semana, o Projeto de Decreto Legislativo nº 846/2026, que trata da aprovação das contas sob responsabilidade dos ex-gestores Rogério Lisboa, no período de 1º de janeiro a 28 de outubro de 2024 e de 13 de novembro a 31 de dezembro de 2024, e de Dudu Reina, que esteve à frente do Executivo entre os dias 29 de outubro e 12 de novembro de 2024.
O processo de análise teve início após o envio, no dia 16 de março de 2026, do parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A partir disso, as contas passaram por uma criteriosa tramitação interna na CMNI, sendo avaliadas pelo Controle Interno, pela Diretoria Legislativa e, posteriormente, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas.
A comissão responsável emitiu parecer favorável à aprovação, destacando a conformidade das contas com os parâmetros legais e fiscais exigidos. Com base nesses pareceres técnicos, o projeto foi levado ao plenário, onde foi discutido e aprovado pelos parlamentares.
O presidente da Câmara, Dr. Marcio Guerreiro, destacou a importância do papel institucional do Legislativo no processo de fiscalização.
O processo de análise teve início após o envio, no dia 16 de março de 2026, do parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A partir disso, as contas passaram por uma criteriosa tramitação interna na CMNI, sendo avaliadas pelo Controle Interno, pela Diretoria Legislativa e, posteriormente, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas.
A comissão responsável emitiu parecer favorável à aprovação, destacando a conformidade das contas com os parâmetros legais e fiscais exigidos. Com base nesses pareceres técnicos, o projeto foi levado ao plenário, onde foi discutido e aprovado pelos parlamentares.
O presidente da Câmara, Dr. Marcio Guerreiro, destacou a importância do papel institucional do Legislativo no processo de fiscalização.
“A Câmara cumpre hoje uma de suas funções mais importantes, que é a de fiscalizar e julgar as contas do Poder Executivo. Todo o processo foi conduzido com responsabilidade, transparência e respeito aos trâmites legais. A aprovação reflete o trabalho técnico realizado pelos órgãos competentes desta Casa e o compromisso dos vereadores com a boa gestão pública”, disse.
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