Rio - Com mais de 700 mil presos, o sistema carcerário brasileiro é o terceiro maior do mundo. Os gastos para manutenção da infraestrutura necessária para o funcionamento de todas as unidades ultrapassam os R$ 20 bilhões por ano. Uma conta que só onera os cofres públicos, tendo em vista que não há qualquer ressocialização do encarcerado. Além disso, esse valor é bem superior aos R$ 6,6 bilhões destinados à educação em 2017 e os R$ 4,52 bilhões previstos para a área este ano.
Cada preso custa em média R$ 29 mil por ano. Cerca de 90% da população prisional se encontra em unidades superlotadas, sendo dois presos por vaga. A taxa de ocupação nacional é de quase 200%. Um sistema falido, cujas próprias organizações criminosas ditam as regras internas e se mantêm no comando das ações fora das grades.O mais alarmante é que essa curva continua crescente e tende a avançar ainda mais.
Os efeitos da tentativa do governo em aliviar essa superlotação foram pífios, pois o próprio monitoramento eletrônico esbarrou na falta de planejamento e investimento. Faltam tornozeleiras em, praticamente, todo o país.
Agora, com o movimento atual da justiça brasileira, com destaque para a operação Lava-Jato, surge outra dor de cabeça, tendo em vista o perfil dos novos condenados. Deputados, senadores, ex-governadores, ex-ministros e, agora, até ex-presidente da república demandam logísticas e instalações que inegavelmente oneram os cofres públicos. Quanto custou, por exemplo, o deslocamento do ex-governador Sérgio Cabral nas recentes mudanças de unidades?
Ainda no Rio, em quatro meses, a despesa com funcionários de três deputados presos superou os R$ 3,4 milhões na Assembleia Legislativa. Um desperdício tendo em vista que a função de cada um, eleito pelo povo para representá-lo nas mais variadas demandas, não está sendo exercida. O mesmo acontece com o deputado Paulo Maluf, entre outros parlamentares investigados e presos que continuam recebendo todos os benefícios.
Enfim, o chamado "custo cadeia" ganha uma nova versão e o gasto com os condenados precisa urgentemente ser avaliado. Se não nos conscientizarmos que todo esse dinheiro pode (e deve) ser direcionado para a educação, certamente não teremos mudanças significativas em médio e nem longo prazo. Pelo contrário, teremos uma população carcerária cada vez maior, mas sem ressocializar ninguém.
Marcos Espínola é advogado criminalista
