Rio - Há trinta anos, em março de 1988, o Governo Federal, numa atitude inovadora e coerente com os princípios da universalidade, integralidade e equidade que viriam a embasar o surgimento do, então, futuro SUS, implantou de forma oficial a acupuntura no rol de serviços públicos de atenção à saúde. Este ato, importante para a classe médica e, principalmente, para os pacientes da rede pública, foi operacionalizado pela Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação - CIPLAN (à época composta pelos ministérios da Saúde, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Educação), que editou a sua Resolução 05/88, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o atendimento médico da especialidade acupuntura nos serviços públicos de atenção à saúde. A partir de então, foi possibilitada a efetivação desta modalidade de assistência médica especializada nas secretarias de Saúde tanto estaduais quanto municipais, bem como nos serviços médicos universitários.
Essa iniciativa embasou-se solidamente em estudos prévios que se estenderam por dois anos, e constitui-se numa resposta do Estado ao, já àquela época, importante desenvolvimento desta área da ciência médica em nosso país, e, também, à demanda crescente por seu estabelecimento como modalidade de tratamento médico a ser oferecida de forma equânime à população em geral.
A implantação da acupuntura no Sistema Único de Saúde configura-se como de importância central na história do desenvolvimento da especialidade médica no Brasil. Graças a isso, e apesar de todas as dificuldades circunstanciais ocorridas nestas três décadas, mais de um milhão de atendimentos médicos em acupuntura já são realizados anualmente pelo SUS. Atualmente, as perspectivas apontam para um crescimento muito maior, uma vez que o pleno acesso ao tratamento médico por acupuntura pela população brasileira é uma das metas tanto do SUS.
Fernando Genschow é presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA)
