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Por Geraldo Nogueira Subsecretário da Pessoa com Deficiência no Município do Rio

Quando você reforma a área de serviço e vai à loja comprar uma porta, claro que a ideia é comprar uma porta mais simples. Então você se dirige ao vendedor e diz para ele que quer uma porta simples para área de serviço. E o vendedor, mesmo sendo de uma loja de ponta, poderá lhe ofertar uma porta arranhada pela metade do preço. Isso porque, numa área de serviço, nem sempre se investe nos melhores acabamentos. Assim, vale a pena comprar uma porta arranhada com 50% de desconto para ser instalada na área de serviço. Afinal, após uma nova pintura tudo ficará bem composto.

Por outro lado, quando uma pessoa com deficiência (PcD) vai a uma empresa em busca de um emprego, quase sempre é vítima da síndrome da porta arranhada. É comum que o empregador veja nesse trabalhador uma oportunidade para compor o porcentual com a obrigatoriedade das cotas para pessoas com deficiência e ainda pagando menor salário, uma vez que as vagas, na maioria das vezes, são ofertadas para atividades mais simples e em ambientes da empresa onde o empregado terá pouco ou quase nenhum contato com a clientela. Locais onde uma porta arranhada não é observada.

A lei determina que as empresas com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% das vagas com beneficiários reabilitados ou PcD habilitada. Informe do Ministério do Trabalho (RAIS/2014) aponta que no Brasil, das 41.157 empresas com 100 ou mais postos de trabalho, somente 8.145 cumpriram com o dever de empregar PcD, ou seja, menos de 20% das empresas. E das 567.729 vagas reservadas pela cota, foram empregados somente 226.818 pessoas com deficiência ou reabilitados, o que significa 40% das vagas existentes. Em relação ao número de empregados, no ano de 2016, o país empregou 45.641.677 pessoas sem deficiência, enquanto formalizou o emprego de 418.521 PcD, o que representa menos de um por cento de participação da pessoa com deficiência no mercado formal de emprego.

Não obstante aos esforços de fiscalização dos Ministérios do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, ainda existe um relevante débito com esse segmento social quando o assunto é emprego. Não só em relação ao número de vagas preenchidas, mas na qualidade das vagas ofertadas no mercado. Infelizmente, 95% das vagas disponibilizadas são subempregos com exigência do ensino fundamental ou médio incompleto. Resta ao PcD preparar-se para os concursos, o que acontece com quem tem maior qualificação, ou se sujeitar a uma colocação que não atenda às suas expectativas. Uma porta arranhada que o fará trocar de emprego frequentemente.

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