Medicamentos não são artigos de luxo

O Brasil tem condições de demonstrar ao mundo que é possível enfrentar monopólios sobre medicamentos, ampliar o acesso e transformar a resposta a uma epidemia grave

Por Felipe Carvalho Coordenador da Campanha de Acesso a Medicamentos de MSF-Brasil

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O que você faria se os medicamentos de que precisa para curar uma doença grave custassem mais caro do que ouro e diamante? Essa é uma pergunta real que milhões de pessoas tiveram que se fazer porque os medicamentos sofosbuvir e daclatasvir, recém avaliados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o melhor tratamento para a hepatite C, foram lançados custando, por grama, 67 vezes mais que o ouro e 10% mais que o diamante, respectivamente.

Ao redor do mundo, muitos afetados pela doença tiveram de vender tudo que tinham. Outros procuraram sistemas públicos de saúde e escutaram que teriam de esperar chegar no estado mais grave da doença para ter direito ao tratamento. Outros ainda buscaram redes clandestinas para comprar versões mais baratas dos medicamentos.

Mas, ao mesmo tempo, muitas pessoas e organizações, como Médicos Sem Fronteiras (MSF), decidiram enfrentar os preços altos. Desde 2015, MSF já tratou mais de 6.000 com os medicamentos sofosbuvir e daclatasvir em 11 países. Um dos obstáculos para oferecer o tratamento a mais gente era o preço de até US$ 1.800 que MSF pagava por tratamento. Isso mudou em 2017, quando a organização conseguiu acesso a versões genéricas qualificadas e passou a pagar US$ 120 por tratamento.

O Brasil está agora diante de uma oportunidade parecida. Uma versão genérica do sofosbuvir foi desenvolvida por produtores nacionais e oferece a possibilidade de quedas de preço que vão gerar mais de R$ 1 bilhão em economia para o SUS. A perspectiva da queda de preço também possibilita oferta de tratamento para mais gente, tanto que o Ministério da Saúde prevê a compra de 50 mil tratamentos, quantidade superior ao que foi comprado em anos anteriores quando o preço, apenas para o sofosbuvir, variou de US$ 7.500 em 2015 para US$ 4.200 em 2017.

A ampliação do acesso a este medicamento é crucial para alcançar a meta de eliminação da doença até 2030, assumida pelo Brasil no âmbito da OMS e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Essa ampliação só será possível com a entrada dos genéricos, garantindo competitividade e baixo preço.

Mas a entrada de genéricos é sempre indesejada pelas grandes empresas farmacêuticas. O principal instrumento que usam para bloquear os genéricos são as patentes. Ao obter uma patente, a empresa pode atuar sem concorrentes, o que gera mais liberdade para cobrar preços altos. Até abril de 2018, a aprovação da patente do sofosbuvir no Brasil parecia improvável, devido a uma série de esforços da sociedade civil, que desde 2015 foi pioneira nas oposições aos pedidos de patente, colocando em pauta os preços altos e a necessidade de estratégias envolvendo os genéricos.

Mas o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ainda precisa dar uma decisão final sobre a patente, solicitada pela empresa Gilead. A questão é que apesar de trazer vantagens para o tratamento da hepatite C, a molécula do sofosbuvir é baseada em técnicas e conhecimentos que já são difundidos, o que faz com que a patente não seja considerada válida caso a lei seja interpretada de forma rigorosa pelo INPI.

Essa é uma decisão com impacto direto na vida de pelo menos 657 mil brasileiros que precisam imediatamente do tratamento e com impacto indireto para as 68 milhões de pessoas no mundo que ainda não receberam o tratamento que pode salvar suas vidas.

MSF é testemunha de que medicamentos são colocados fora do alcance das pessoas com uma frequência inaceitável. O Brasil tem condições de demonstrar ao mundo que é possível enfrentar monopólios sobre medicamentos, ampliar o acesso e transformar a resposta a uma epidemia grave.

Cabe agora ao INPI fazer sua parte.

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Felipe Carvalho MSF

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