Educação e eleições

Por Arnaldo Niskier *

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A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que reúne as entidades responsáveis pela Educação Superior particular em todo o território nacional, recebeu representantes de partidos políticos, que apresentaram propostas para o setor da Educação. O objetivo foi conhecer as propostas de cada partido para pontos considerados estratégicos pela instituição. A base do encontro foi o documento 'Eleições 2018 - 10 propostas relevantes para a Educação Superior Brasileira", produzido pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. Os participantes responderam a perguntas elaboradas a partir de cada um dos eixos que compõem o decálogo, que foi entregue a todos os presidenciáveis.

O diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz, na abertura do evento, lembrou que a realização desse encontro se tornou marco no calendário eleitoral dos que buscam ascender ao cargo de presidente, "porque a Educação é sabidamente fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. E, infelizmente, o governo ainda não consegue prover, de forma adequada, acesso aos bancos escolares a todos os brasileiros".

A preocupação de Janguiê Diniz é porque o quadro se agrava no ensino superior, pois a oferta é marcadamente particular, ou seja: as instituições representadas pela ABMES respondem por 88% do setor e por 75% das matrículas. Resumindo: de cada quatro alunos que estão nas faculdades brasileiras, três estudam em instituições da iniciativa privada. Este número é muito representativo.

Na sua explanação, Janguiê Diniz falou sobre a reunião realizada em 2014, antes da eleição daquele ano, quando o futuro do ensino superior foi debatido. Ele citou a frase do pensador francês Jean Cocteau: "Não sabendo que era impossível, foi lá e fez". Esta foi a forma filosófica que ele encontrou para lembrar que as propostas encaminhadas naquele encontro foram ouvidas e estiveram na pauta do Ministério da Educação ao longo dos últimos quatro anos. Exemplos: o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e a Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que ampliaram a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, visando melhorar a qualidade de atuação regulatória do MEC, aperfeiçoar procedimentos, desburocratizar fluxos e reduzir o tempo de análise e o estoque de processos.

Os representantes dos presidenciáveis responderam a questionamentos sobre aspectos como analfabetismo, Plano Nacional de Educação, formação de professores, inovação, avaliação, programas de inclusão social, educação à distância e a participação do setor privado na elaboração de políticas públicas para a área. O debate foi produtivo, sendo que em certos momentos observou-se que havia convergência de entendimento em algumas propostas.

Janguiê Diniz fez questão de pedir a todos serenidade e parcimônia no exercício da cidadania na hora da votação, quando serão escolhidos nossos representantes na Presidência da República, nos governos estaduais e no Congresso Nacional. Criticou o clima de irritação que tem sido observado, com o país rachado e as pessoas se digladiando nas redes sociais, enquanto a economia afunda e a disparidade social se agrava. Segundo ele, "o momento é de respeitar as diferenças e construir soluções para os problemas que afligem a todos". Como deve ser, aliás, em todo o regime democrático.

(* Da Academia Brasileira de Letras)

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