Rio - Imprescindível a reestruturação das polícias, de sua filosofia e modelo de gestão, para a prestação de serviços essenciais em tempos sob níveis absurdos de corrupção, violência e criminalidade. Homens e instituições não creem nos homens e nas instituições e se falham instrumentos fundamentais de controle social, como família e escola, é vital uma polícia democrática e cidadã, instrumento do poder soberano: nas democracias o povo é o soberano. Democracia é sistema de valorização da liberdade, não de ausência de lei e de ordem, e as leis devem expressar necessidades e aspirações da nação. A garantia da liberdade impõe restrições à liberdade, o limite do direito é a garantia do direito e não há paz e harmonia sem policiais, cidadãos em armas em defesa da cidadania.
Os objetivos nacionais permanentes de democracia, paz social e progresso exigem visão sistêmica da Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Cabe ao legislador criar leis que persigam todos os que agridem o direito, não apenas os marginalizados e excluídos, com critérios inflexíveis para penas privativas de liberdade quando inaceitáveis penas alternativas.
O Executivo deve garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais, com programas de Segurança Pública que rompam com o improviso, sob doutrina e planejamento estratégico. O Judiciário deve decidir com rapidez, tratando com imparcialidade engravatados e descamisados. O Ministério Público deve agir sempre como voz da sociedade, guardião de direitos e de obrigações, e o sistema prisional deve se destinar a pessoas humanas, ainda que em desvio, empenhando-se em sua recuperação pela educação e pelo trabalho. Sem Forças Armadas e polícias federais combatendo a transnacionalidade do crime não há paz possível.
Temos que vencer corporativismos e ousar uma polícia estadual única, realizando o ciclo completo da atividade policial apoiada em tecnologia, inteligência, investigação, hierarquia e disciplina, com segmento uniformizado para policiamento ostensivo. Há total impropriedade no modelo atual de polícias incompletas, civil e militar, formações diferentes, com sérias dificuldades em ações conjuntas. E, claro, dependemos de uma nova cultura social, porque a polícia pode muito, mas não pode tudo, não é onipresente. Polícia e sociedade juntas podem muito mais. Panta rei.
Ruy Chaves é especialista em Educação
