Rio - A existência de pessoas que não se reconhecem com o gênero que lhes foi determinado no momento de seu nascimento não é um "modismo". Não é sequer uma determinação externa ao imo destas pessoas ou a culminância de um processo curricular escolar, se houvesse um.
Da mesma forma, o uso de uma determinada peça de roupa não tem o poder de transformar a identidade de gênero ou a orientação sexual do indivíduo. Tanto é que, quando as mulheres ousaram vestir-se com calças compridas, peça que por muito tempo era exclusiva do vestuário masculino, tal fato não fez com que as mesmas se convertessem automaticamente em mulheres homossexuais ou em homens transgênero.
Definitivamente, conforme as teorias científicas e a Organização Mundial da Saúde, a homossexualidade e a transexualidade não se contraem ao vento como um resfriado, podendo levar esses indivíduos a óbito. A intolerância e o preconceito, sim, levam a óbito pela violência.
Estas pessoas, se excluídas das escolas e da sociedade, não recebem a educação e a cidadania inerentes a todos os brasileiros, como consta da Carta Magna brasileira.
Mais uma vez (e espero que seja a última), reitero que o mais que sesquicentenário Colégio Pedro II - tradicional, mas não anacrônico -, não incita seus alunos do gênero masculino, sejam eles hetero ou homossexuais, a usarem saia. A não restrição do uniforme escolar por distinção de gênero, adotada em 2016, visa, tão somente, atender aos direitos de estudantes transexuais de vestirem-se de acordo com sua orientação de gênero, minimizando possíveis constrangimentos.
Dessa forma, a instituição pratica, de ordem, a legislação vigente que reconhece o direito das pessoas transexuais de, no ambiente escolar, vestirem-se de acordo com o gênero ao qual se reconhecem e de adotarem e terem reconhecido seu nome social.
Lembro ainda que tal reconhecimento é assegurado por lei a estudantes adultos e adolescentes (entre 12 e 18 anos), logo crianças transexuais precisariam ter o consentimento de suas famílias para terem seus direitos garantidos.
Após dois anos, creio, é hora de se encerrar esta história de que o Colégio Pedro II e o seu reitor permitem indiscriminadamente o uso de saias para os meninos. Não é verdade!
Verdade é que o Colégio Pedro II é uma Escola Pública vinculada ao Ministério da Educação com indicadores educacionais dignos de países mais desenvolvidos e que respeita, sobretudo, seus 14 mil estudantes em todos os seus direitos e em sua diversidade.
Oscar Halac é reitor do Colégio Pedro II
