Julio Bueno: por que o Estado do Rio tem o ICMS mais alto que São Paulo e Minas Gerais

Não é culpa só de má gestão

Por O Dia

opinião 28 fevereiro 2019
opinião 28 fevereiro 2019 -

Nós, cidadãos do estado do RJ, devemos nos perguntar por que temos alíquotas mais elevadas de ICMS, na grande maioria dos produtos que consumimos. Por exemplo , pagamos 34% de alíquota na gasolina. Em SP, é 25%. No RJ ainda se acrescentam 2% referentes ao Fundo de Pobreza.

Má gestão pública? Corrupção? Sonegação? Será que há fatores estruturais por trás dessa maldade? O ICMS é o principal meio de arrecadação dos estados, correspondendo a quase 70% das receitas. Todas as administrações da história recente do Rio de Janeiro, independente do partido político ou da ideologia, mantiveram ou elevaram as alíquotas de ICMS, tornando-as maiores do que na maioria dos estados.

Antes de maldizermos os governantes, prática quase sempre cheia de merecimento, é preciso esclarecer que a economia do Rio produz menos receita de ICMS por unidade de produto gerado. Comparando a situação do Rio com economias semelhantes, como as de SP e MG, verifica-se que, em média e de modo aproximado, para cada R$ 1 bilhão de produto gerado, são arrecadados R$ 5,2 milhões de ICMS no Rio de Janeiro, R$ 7 milhões em SP e R$ 8 milhões em MG.

Portanto, a nossa receita é 35% inferior a de MG e 26% menor que a de SP, por unidade de produto. Isso se explica, em primeiro lugar, pela legislação federal, que determina que o petróleo, principal produto do RJ, seja taxado apenas onde é consumido ( destino) e não onde é produzido (Estado do Rio), diferentemente da grande maioria dos produtos.

A outra razão, ainda mais impactante na receita tributária, é termos uma pequena base industrial. Os produtos aqui consumidos deixam uma parcela considerável do tributo nos estados de origem. Se o leitor compra uma lata de salsicha, ou um litro de etanol, fabricados em outro estado, uma parte do ICMS pago fica no Rio e a outra no estado produtor.

Estima-se que em torno de R$ 10 bilhões de impostos por ano sejam pagos por cidadãos fluminenses e destinados a outros estados da Federação. Os royalties do petróleo, que são receitas de natureza compensatória, apenas repõem parte do que é perdido com a prática tributária nacional.

Julio Bueno é engenheiro ex-secretário estadual de Fazenda

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