Rio - O Brasil é um país que apresenta em seu território grandes disparidades socioeconômicas. Algumas áreas são mais privilegiadas, seja por aspectos geográficos naturais, seja por políticas de investimento ou fomento. É exatamente neste último aspecto que quero me ater.
Em que pese o estado do Rio de Janeiro estar localizado no litoral do território brasileiro, os padrões climáticos do Norte e Noroeste fluminense são contrastantes e com índices pluviométricos baixíssimos, o que contribui negativamente para o desempenho das atividades agrícolas naquela região.
No município de Campos dos Goytacazes, por exemplo, o índice de aridez é crescente e o percentual de umidade vem decrescendo assustadoramente a cada ano, resultando em um déficit hídrico a longo prazo. Não resta dúvida, o clima na região foi bruscamente impactado, chegando a possuir característica de semiárido. O problema da estiagem é tão sério que nos últimos anos diversos municípios já decretaram estado de calamidade pública mais de uma vez.
Diante desse cenário preocupante, elaborei o Projeto de Lei nº 1440, que pretende criar o Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário. A ideia central é destinar recursos para as atividades produtivas e promover o desenvolvimento dos municípios que integram as referidas mesorregiões, cuja fonte será os recursos concedidos por entidades de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de contribuições, doações, financiamentos, dentre outras origens. O nosso objetivo é proporcionar a melhoria na qualidade de vida da maioria das pessoas que vivem no Norte e Noroeste fluminense.
Para melhor compreensão, os municípios que comporão a região Norte fluminense são os seguintes: Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Quissamã. Já a região Noroeste do estado será formada por Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema e São José de Ubá.
Estou certo que a nossa iniciativa trará resultados exitosos e abrangentes. Além de beneficiar milhares de agricultores da região, que poderão ter acesso a créditos com juros mais baixos, dinamizará a economia local e a consequente criação de mais empregos. Em outras palavras, o desenvolvimento das cidades e o aumento do poder de compra do trabalhador serão o grande diferencial do projeto de lei que apresentamos na Câmara dos Deputados. Tratamento diferenciado a quem já sofre tanto com a estiagem e as dificuldades daquela região.
Wladimir Garotinho é deputado federal pelo PSD-RJ.
