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Marcelo Queiroz: Corrupção também se previne

Atacar só os sintomas da corrupção é como enxugar gelo. Como manda o manual de combate a uma doença, o caminho é prevenir.

Por O Dia

Marcelo Queiroz
Marcelo Queiroz -

Rio - “Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”. O trecho do célebre discurso do saudoso Doutor Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988 não pode ser esquecido. Marco no combate à corrupção e na própria história do Brasil, a Operação Lava Jato completou cinco anos. E para além dos expressivos números – 159 pessoas condenadas e 2.294 anos de prisão em penas somadas, para citar alguns –, é preciso pensar em mudar a nossa maneira de encarar os desmandos com o dinheiro público. A Lava Jato tem atuado de forma eminentemente repressiva desde o início. É louvável, mas insuficiente e desgastante para o Estado.

Atacar só os sintomas da corrupção é como enxugar gelo. Como manda o manual de combate a uma doença, o caminho é prevenir. É o que países europeus vêm fazendo. Projetos nesse sentido foram apresentados no 3º Congresso Internacional no Combate à Corrupção e Controle Público, realizado no mês passado nas universidades de Coimbra (Portugal) e Salamanca (Espanha) e do qual tive a oportunidade de participar. Como exemplo, cito o “Mais Vale Prevenir”, desenvolvido pelo Conselho de Prevenção da Corrupção de Portugal e que consiste na criação de espaços em escolas para conscientizar a comunidade e refletir sobre cidadania e valores. Na avaliação do Secretário Geral do Conselho, Juiz Conselheiro José Fernandes Farinhas Tavares, essa é a maneira de ensinar a todos, crianças e adultos, os prejuízos da corrupção.

No Brasil, a primeira das dez medidas contra a corrupção criadas pelo Ministério Público Federal tem um objetivo semelhante ao prever a criação de programas de marketing conscientizando a população e criando uma cultura de intolerância a esse comportamento nocivo. E essa questão cultural é fundamental no Brasil. São tantos os roubos que acabamos nos acostumando e pensamos ser algo natural, que aumenta e diminui, mas não pode ser erradicado. Mas devemos criar uma cultura de aversão à corrupção por meio de campanhas mostrando que a falta do dinheiro desviado reflete no asfalto da sua rua, na escola do seu bairro, no hospital da sua cidade e no policiamento do seu estado, entre outras consequências.

O Poder Público também precisa absorver as boas práticas do setor privado, e criar manuais de prevenção à corrupção, orientando sobre o que deve ser evitado. Iniciativas como essas certamente farão com que a próxima operação contra a corrupção no Brasil não precise durar cinco anos. Como disse o Doutor Ulysses, “A corrupção é o cupim da República”. Um país sem ou com índices mínimos de corrupção depende da conscientização do nosso povo desde a tenra idade.

Marcelo Queiroz é advogado e professor universitário.

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