Rio - Quarenta e dois por cento das brasileiras com 16 anos ou mais, declarou já ter sido vítima de assédio sexual, segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada no ano de 2018. As mulheres engrossam as estatísticas de violência no Brasil, não têm direitos básicos atendidos (saneamento, segurança, creche, educação etc.), “ainda” têm o acesso à educação dificultado, ou porque precisam deixar de estudar para assumir responsabilidades domésticas, criar filhos, ou então porque a família não acha que estudar seja algo que uma menina precise fazer.
As mulheres “ainda” não têm seus direitos políticos exercidos, quando vemos que estatisticamente compõem 52% do eleitorado, segundo dados do TSE. Mas um levantamento feito pelo IBGE em dezembro de 2017 mostrou que representam 16% dos senadores e 10,5% dos deputados federais em exercício. E esse percentual mostra que em um ranking de 190 países, o Brasil ocupa a 152ª posição em relação ao percentual de parlamentares homens e mulheres na Câmara dos Deputados.
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Mas o cenário não é apenas de “aindas”, muitas conquistas se efetivaram ao longo dos anos, a participação das mulheres vem contendo a discriminação, mudando as relações de gênero. E trazendo avanços no país: a Lei nº 9.504/97, determina que cada partido ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Elegemos uma presidenta. Em julho de 2018, apenas 12 países eram governados por mulheres eleitas para os cargos.
De acordo com o Conselho das Mulheres Líderes Mundiais, 53 mulheres já foram eleitas para o cargo máximo em seu país. Lei do Feminicídio (2015); Alteração na tipificação penal de estupro (2009), que passa a abranger outras práticas tidas como sexuais além da penetração; Lei Maria da Penha (2006); Em 1985 foi criada a primeira Delegacia da Mulher; Direito ao aborto de anencéfalos. Com o reconhecimento do STF, as mulheres grávidas de um feto anencéfalo podem ser atendidas gratuitamente pelo SUS.
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As mulheres conquistaram diversos direitos resultante de muitas lutas, mas “ainda” ocupam um lugar de desvantagem em relação aos homens quando observamos de uma forma mais ampla.
Reis Friede é desembargador federal, presidente do TRF-2.
