Rio - O Brasil é um dos países mais violentos do mundo, com taxas de homicídios comparadas ao número de vítimas em guerras. No ano passado, foram quase 60 mil mortes violentas em todo país, que escancaram a necessidade urgente de mudança na legislação brasileira para coibir a audácia dos criminosos.
Com o crescimento desenfreado da violência, brasileiros aflitos com a insegurança vivida cotidianamente foram às urnas em 2018, clamando por um grande propósito de renovação do Congresso Nacional, e na esperança de alterações na legislação para diminuir os altos índices de criminalidade no Brasil.
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E assim foi feito, uma renovação de mais de 50% dos parlamentares brasileiros, que iniciaram seus mandatos em 2019. Hoje, temos um presidente militar, seu vice, e os ministros em sua maioria militares. A bancada da segurança pública no Brasil é quatro vezes maior do que nas últimas eleições.
Ponto de início na mudança da legislação, o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tem grande apoio. Muitas questões ainda precisam ser debatidas no Congresso Nacional. No entanto, o projeto de lei que traz mais rigor e endurecimento de penas é muito positivo. Toda mudança para endurecer as penas de marginais são muito bem-vindas.
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Além de apoiar o pacote anticrime do Ministério da Justiça, apresentei Projeto de Lei 444/2019 ligado ao tema. A proposição aumenta a pena em até o dobro nos casos em que na ação de marginais houver a participação de menor de 18 anos nos crimes de homicídio, roubo, estupro e tráfico de drogas. A criminalidade também está relacionada ao tempo em que o marginal inicia sua trajetória. Os crimes envolvendo menores são cada vez comuns e vejo como fundamental essa proposição para contribuir na redução.
Sargento Gurgel é deputado federal pelo PSL-RJ
