Orlando Thomé Cordeiro: Me dá um dinheiro aí...

A maior parte de gestores públicos tem o mau hábito de ser extremamente otimista quando faz a estimativa de receitas para o ano seguinte

Por O Dia

Orlando Thomé Cordeiro
Orlando Thomé Cordeiro -
Rio - Esta semana foi marcada pelo intenso debate acerca de um texto compartilhado pelo presidente, com especulações que chegaram ao limite de sugerir uma possível renúncia. Para além dos problemas de governabilidade enfrentados pelo presidente em sua confusa relação com o Congresso, o país está diante de um grave impasse de curtíssimo prazo: o buraco de R$ 248 bilhões no orçamento da União em 2019. Esse gigantesco rombo surge no cenário porque a arrecadação de receitas para o presente ano já está muito aquém do que fora previsto quando da elaboração do Orçamento 2019. Foi uma surpresa ou tal situação poderia ser prevista?

A maior parte de gestores públicos tem o mau hábito de ser extremamente otimista quando faz a estimativa de receitas para o ano seguinte. Adotam essa atitude porque precisam justificar que haverá recursos suficientes para cobrir o já habitual aumento nas despesas. Afinal, a legislação impede a criação de despesa sem que esteja identificada a fonte de receita necessária à sua realização.

Essa forma de elaborar os orçamentos públicos tem sido praticada de forma recorrente e a consequência é que, entra ano, sai ano, as administrações acabam por adotar um contingenciamento preventivo, liberando a conta gotas os recursos para a execução do orçamento anual. E, se mesmo assim, ainda faltarem recursos para terminar o ano, os governos são obrigados a solicitar autorização do legislativo para promover a chamada suplementação orçamentária.

É uma realidade presente nos três níveis de governo, independente de partido político ou linha ideológica. É possível fazer de outra forma? Não apenas possível, mas imprescindível!

Uma boa gestão orçamentária e financeira precisa SEMPRE ter como premissa que a receita é fruto de uma expectativa enquanto a despesa certamente será realidade. Outra premissa indispensável é a definição de prioridades, pois, quando não há recurso suficiente pra tudo, há que se estabelecer o que poderá ser feito e, principalmente, o que não poderá. E com absoluta transparência!

Claro que surgirão focos de descontentamento e até algum grau de impopularidade, mesmo porque é impossível agradar a todo mundo. Porém, continuar fazendo as coisas da mesma maneira e esperar resultados diferentes é sinal de teimosia ou insanidade.

Orlando Thomé Cordeiro é consultor em Estratégia 

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