A maior parte de gestores públicos tem o mau hábito de ser extremamente otimista quando faz a estimativa de receitas para o ano seguinte. Adotam essa atitude porque precisam justificar que haverá recursos suficientes para cobrir o já habitual aumento nas despesas. Afinal, a legislação impede a criação de despesa sem que esteja identificada a fonte de receita necessária à sua realização.
Essa forma de elaborar os orçamentos públicos tem sido praticada de forma recorrente e a consequência é que, entra ano, sai ano, as administrações acabam por adotar um contingenciamento preventivo, liberando a conta gotas os recursos para a execução do orçamento anual. E, se mesmo assim, ainda faltarem recursos para terminar o ano, os governos são obrigados a solicitar autorização do legislativo para promover a chamada suplementação orçamentária.
É uma realidade presente nos três níveis de governo, independente de partido político ou linha ideológica. É possível fazer de outra forma? Não apenas possível, mas imprescindível!
Uma boa gestão orçamentária e financeira precisa SEMPRE ter como premissa que a receita é fruto de uma expectativa enquanto a despesa certamente será realidade. Outra premissa indispensável é a definição de prioridades, pois, quando não há recurso suficiente pra tudo, há que se estabelecer o que poderá ser feito e, principalmente, o que não poderá. E com absoluta transparência!
Claro que surgirão focos de descontentamento e até algum grau de impopularidade, mesmo porque é impossível agradar a todo mundo. Porém, continuar fazendo as coisas da mesma maneira e esperar resultados diferentes é sinal de teimosia ou insanidade.
Orlando Thomé Cordeiro é consultor em Estratégia