Julio Bueno: Retomando o crescimento

Uma importante medida para alavancar investimentos públicos é o uso das PPPs, que consistem em uma parceria entre a administração pública e a iniciativa privada

Por O Dia

De acordo com Julio Bueno, com entrada de outras operadoras, haverá geração de empregos no estado
De acordo com Julio Bueno, com entrada de outras operadoras, haverá geração de empregos no estado -
Rio - A superação da crise do estado do Rio depende do crescimento econômico, que implicará em geração de emprego, renda e receita de tributos. Para crescer, é necessário um ambiente de negócios atraente, mas também iniciativas que garantam investimentos, mesmo em tempos de dificuldades nas finanças.

Uma importante medida para alavancar investimentos públicos é o uso das PPPs, que consistem em uma parceria entre a administração pública e a iniciativa privada, com o objetivo de fornecer serviços de qualidade à população por um grande período de tempo.

Tendo em vista a profunda crise fiscal, esse instrumento é uma saída para alavancar investimentos privados em estradas, ferrovias, metrôs, saneamento, escolas, presídios, etc. As PPPs preveem a necessidade, em alguns casos, de investimentos governamentais e, sempre, do capital privado que vai alavancar o projeto, além de um fundo garantidor que proteja as receitas.

O investimento público é normalmente necessário para as obras de infraestrutura já que, se apenas os agentes privados investissem, o preço para o consumidor poderia se tornar inviável. Já o fundo garantidor dá ao agente privado a certeza de que suas receitas estarão asseguradas, independente das dificuldades financeiras do governo.

A verdade é que, a despeito de serem apresentadas como uma alternativa viável para o Brasil nos últimos anos, as PPPs ainda não decolaram. E o motivo é que, para alavancar os aportes privados, é necessário que haja disponibilidade de investimentos públicos e de recursos para constituir o fundo garantidor. Como a crise fiscal é brutal, os governos se defrontam com imensas dificuldades para honrar seus compromissos, e nada sobra para as PPPs.

Está formado, desse modo, um círculo vicioso. Como as receitas são baixas nada sobra para investimentos, que são, por sua vez, o motor para o aumento das receitas. A inexistência de recursos públicos, que torna as PPPs uma importante alternativa, paradoxalmente explica o porquê de as PPPs não terem decolado.

Para quebrar esse círculo vicioso em meio à crise financeira, é preciso gerar receitas extraordinárias. Como empréstimos não são recomendados, sobretudo no atual cenário, há dois caminhos para obtenção de recursos: securitização da dívida ativa e uso de depósitos judiciais. Por serem instrumentos a serem usados de forma parcimoniosa e excepcional, precisam ser entendidos pela sociedade. As próximas colunas vão explorar esses temas. 
Julio Bueno é engenheiro de produção e ex-secretário de Estado de Fazenda

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