Rio - Ser policial no Brasil é mais do que vestir um simples uniforme, é colocar a vida em risco para salvar, na maioria das vezes, desconhecidos. Os homens e mulheres que enfrentaram o sequestro do ônibus na Ponte Rio-Niterói ouviram os aplausos da população após o desfecho e, não há dúvidas, eles são heróis. Impediram uma verdadeira tragédia, detiveram o que se pode chamar de lobo solitário.
Os nossos policiais mostraram que estão mais que preparados para enfrentar esse tipo de situação. Ali, na ponte, ficou claro o que quase todo mundo já sabe: o crime evoluiu, a polícia evoluiu, mas a nossa legislação ainda está parada no tempo.
Psicólogos da polícia traçaram o perfil do sequestrador como suicide by cop, quando um suicida age de forma ameaçadora apenas para ser morto por um agente. O problema é que esse tipo de situação não está prevista no código penal brasileiro e, defensores de criminosos, sob a fachada dos direitos humanos, podem tentar perseguir nossos policiais.
Os homens e mulheres, fardados ou não e que defendem as nossas cidades, não deveriam ter de se preocupar com isso. O foco deles precisa estar na missão. Por isso, apresentei no Senado o Projeto de Lei 4640/2019, que prevê o excludente de ilicitude denominado suicídio por policial.
Esse fenômeno já foi amplamente estudado e pode ser identificado pelas autoridades, assim como foi feito no sequestro da ponte Rio-Niterói. A Associação de Policiais com Armas de Fogo do Reino Unido (PFOA, na sigla em inglês), lista 15 indicadores para determinar se um indivíduo é suicide by cop. A pessoa que atacou o ônibus na última terça-feira parecia reunir essas características.
Pelo relato das vítimas, o sequestrador teria afirmado que estava ali para “fazer história”. Ele ainda admitiu ter depressão e parecia confuso. O sequestrador também encerrou qualquer possibilidade de negociação e ameaçou as vítimas com choques elétricos e mostrou intenção de incendiar o ônibus com as pessoas dentro. A própria imprensa noticiou que ele teria enviado mensagens para a família para avisar que acabaria com a própria vida.
O sequestrador também tinha uma certeza ao entrar no ônibus: ninguém ali estaria armado. Se um único passageiro tivesse porte de arma, poderia ter se defendido e protegido também os outros reféns. O direito a defender a própria vida é inegociável. A lei tem de estar ao lado do cidadão de bem, ao lado de quem combate os lobos solitários e também de quem enfrenta grupos altamente armados, com equipamentos de uso restrito e de grande poder de destruição.
O Estatuto do Desarmamento só conseguiu dificultar o acesso para o brasileiro ordeiro. Para os bandidos, a compra é livre. São fuzis, metralhadoras, lançadores de rojão (bazucas) e outras armas que, nas mãos de criminosos e terroristas, desafiam a ação das Forças de Segurança Pública e representam ameaça contínua ao povo. O cidadão de bem só quer ter tranquilidade para andar na rua, para ir para o trabalho, para se divertir. A legislação tem de ser aliada do policial, não dos bandidos.
Flávio Bolsonaro é senador da República pelo PSL-RJ
Os nossos policiais mostraram que estão mais que preparados para enfrentar esse tipo de situação. Ali, na ponte, ficou claro o que quase todo mundo já sabe: o crime evoluiu, a polícia evoluiu, mas a nossa legislação ainda está parada no tempo.
Psicólogos da polícia traçaram o perfil do sequestrador como suicide by cop, quando um suicida age de forma ameaçadora apenas para ser morto por um agente. O problema é que esse tipo de situação não está prevista no código penal brasileiro e, defensores de criminosos, sob a fachada dos direitos humanos, podem tentar perseguir nossos policiais.
Os homens e mulheres, fardados ou não e que defendem as nossas cidades, não deveriam ter de se preocupar com isso. O foco deles precisa estar na missão. Por isso, apresentei no Senado o Projeto de Lei 4640/2019, que prevê o excludente de ilicitude denominado suicídio por policial.
Esse fenômeno já foi amplamente estudado e pode ser identificado pelas autoridades, assim como foi feito no sequestro da ponte Rio-Niterói. A Associação de Policiais com Armas de Fogo do Reino Unido (PFOA, na sigla em inglês), lista 15 indicadores para determinar se um indivíduo é suicide by cop. A pessoa que atacou o ônibus na última terça-feira parecia reunir essas características.
Pelo relato das vítimas, o sequestrador teria afirmado que estava ali para “fazer história”. Ele ainda admitiu ter depressão e parecia confuso. O sequestrador também encerrou qualquer possibilidade de negociação e ameaçou as vítimas com choques elétricos e mostrou intenção de incendiar o ônibus com as pessoas dentro. A própria imprensa noticiou que ele teria enviado mensagens para a família para avisar que acabaria com a própria vida.
O sequestrador também tinha uma certeza ao entrar no ônibus: ninguém ali estaria armado. Se um único passageiro tivesse porte de arma, poderia ter se defendido e protegido também os outros reféns. O direito a defender a própria vida é inegociável. A lei tem de estar ao lado do cidadão de bem, ao lado de quem combate os lobos solitários e também de quem enfrenta grupos altamente armados, com equipamentos de uso restrito e de grande poder de destruição.
O Estatuto do Desarmamento só conseguiu dificultar o acesso para o brasileiro ordeiro. Para os bandidos, a compra é livre. São fuzis, metralhadoras, lançadores de rojão (bazucas) e outras armas que, nas mãos de criminosos e terroristas, desafiam a ação das Forças de Segurança Pública e representam ameaça contínua ao povo. O cidadão de bem só quer ter tranquilidade para andar na rua, para ir para o trabalho, para se divertir. A legislação tem de ser aliada do policial, não dos bandidos.
Flávio Bolsonaro é senador da República pelo PSL-RJ
