Comandante-Geral Rogério Figueredo: Reconhecimento facial, um aliado da segurança pública

Durante esses 11 dias de carnaval em Copacabana, o sistema de reconhecimento facial possibilitou o cumprimento de três mandados de prisão, cinco mandados de apreensão de adolescentes e a recuperação de três veículos, além da detenção de dois suspeitos de roubo

Por O Dia

O secretário Rogério Figueredo
O secretário Rogério Figueredo -
Rio - As inovações, sejam elas tecnológicas ou culturais, provocam sempre controvérsias. O fenômeno, típico da natureza humana, está ocorrendo no Rio de Janeiro desde o início deste ano, quando a Secretaria de Estado de Polícia Militar implantou, em caráter experimental, o projeto-piloto de reconhecimento facial. As dúvidas em relação à eficácia do sistema abordam aspectos técnicos e éticos.

Sem ônus para o Estado, foram instaladas inicialmente 34 câmeras em alguns dos principais corredores de Copacabana, entre os dias 1 a 11 de março, ápice do período carnavalesco. As imagens captadas pelas câmeras eram transmitidas e analisadas em tempo real por uma central de monitoramento montada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Um software cedido pela Oi, acoplado ao sistema e integrado aos bancos de dados da Polícia Civil e do Detran, acusava a presença de pessoas com mandado de prisão em aberto ou a passagem de veículos roubados.

Durante esses 11 dias de carnaval em Copacabana, o sistema de reconhecimento facial possibilitou o cumprimento de três mandados de prisão, cinco mandados de apreensão de adolescentes e a recuperação de três veículos, além da detenção de dois suspeitos de roubo.

A partir de julho, entramos na segunda fase do projeto com a previsão de aumentar gradativamente o número de câmeras para 140 unidades, também sem ônus para os cofres públicos. Além de ampliar a rede em Copacabana, o projeto começou a ser implantado nas entradas de torcedores do Maracanã em dias de jogos e, ainda este ano, será estendido para o entorno do Aeroporto Santos Dumont. Nessa nova etapa do projeto, já foram incluídos no sistema os bancos de dados de desaparecidos e, em breve, de pessoas impedidas de frequentar praças esportivas. Os resultados operacionais estão em processo de crescimento. Foram cumpridos quatro mandados em julho; 14 em agosto, e 16 nos primeiros 12 dias de setembro.

Contudo, mais importante do que os números, tem sido o aprendizado de toda equipe envolvida no projeto - oficiais do setor de planejamento, operadores da central de monitoramento e policiais encarregados das abordagens nas ruas. A cada dia, superamos obstáculos para encontrar os pontos de convergência entre os recursos tecnológicos excepcionais que o sistema oferece com os procedimentos operacionais.

O reconhecimento facial é questionado ainda por segmentos sociais preocupados com uma suposta invasão de privacidade dos cidadãos de bem. Trata-se de uma preocupação justa, mas equivocada. Afinal, hoje há câmeras espalhadas por todos os locais onde passamos – cruzamentos, calçadas, prédio, praças, empresas, órgãos públicos... No Brasil, existem mais celulares com câmeras do que habitantes no país.

O sistema de reconhecimento facial só emite o alarme ao identificar códigos de imagens que façam parte do banco de dados. As demais imagens passam despercebidas e são automaticamente deletadas. Vale ainda adicionar três argumentos: a proprietária do software, no caso a Oi, não tem acesso às imagens; a aplicabilidade do projeto está sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados; e os policiais militares encarregados da abordagem receberam treinamento para evitar constrangimentos e garantir a segurança de todos – do cidadão identificado pelo sistema, das pessoas próximas e da própria equipe de policiais.

Estamos avançando. Outras empresas de tecnologia, como a Claro e a francesa Idemia Group, demonstram interesse em instalar equipamentos em outras áreas da Região Metropolitana. O conhecimento técnico, jurídico e operacional, adquirido nessa fase experimental, vai nos subsidiar na montagem de futuros editais de licitação pública para dar escala ao projeto num futuro muito próximo.

Essa experiência inicial também já foi suficiente para dirimir dúvidas em relação ao êxito do reconhecimento facial como ferramenta tecnológica aplicada à segurança pública. Trata-se um poderoso aliado para prestar serviço relevante à sociedade – retirando criminosos de circulação, aumentando a sensação de segurança de todos e ajudando a localizar desaparecidos.

Comandante-Geral Rogério Figueredo de Lacerda é secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro
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