Sebastião Bruno: Jazigos perpétuos: oportunidade para transferência de propriedade

Neste Dia de Finados, criado para honrar e lembrar pessoas queridas já falecidas, anunciamos uma novidade que vem atender a uma demanda antiga dos cariocas

Por O Dia

Sebastião Bruno
Sebastião Bruno -
Rio - Neste Dia de Finados, criado para honrar e lembrar pessoas queridas já falecidas, anunciamos uma novidade que vem atender a uma demanda antiga dos cariocas. Após cinco anos de espera, o prefeito Marcelo Crivella começa a entregar hoje os primeiros títulos de subconcessão de jazigos perpétuos dos 13 cemitérios públicos da cidade. Até o momento, 1.500 pessoas já deram entrada ao processo de transferência de titularidade e aguardam para receber o documento.
As transferências de titularidade estavam suspensas desde 2014, mas foram autorizadas e regulamentadas este ano pelo município, garantindo, assim, segurança contra fraudes e irregularidades. Além disso, vai permitir que 80% do total de proprietários de jazigos perpétuos, ou seja, cerca de 136 mil dos 170 mil titulares, estejam legalizados e possam desfrutar do direito de sepultamento de seus familiares em seus jazigos nos momentos mais delicados. A ação permite ainda a direito à titularidade de outros familiares.
Antes da concessão a transferência era realizada de forma não regulamentada. Agora, as regras estão claramente definidas para garantir o direito dos titulares de jazigos e de quem receberá o benefício, dando transparência a todo o processo.
Atualmente os cemitérios públicos são geridos pelas concessionárias RioPax e Reviver e fiscalizada pela Coordenadoria Especial de Cemitérios e Serviços Funerários, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação.
Os interessados em receber os títulos de subconcessão de jazigos perpétuos devem procurar as concessionárias. Lá será entregue uma cartilha esclarecendo as principais dúvidas e orientando sobre os documentos necessários para a transferência, realizando um desejo de muitas famílias de regularizar a situação de seus jazigos.
As transferências serão permitidas sempre que houver o falecimento do titular que deixou o jazigo incluso no testamento ou no inventário. Nesse caso, será necessária a apresentação dessa documentação ou dos documentos que comprovem a cadeia hereditária. Também é possível fazer a transferência entre titulares vivos. Nesse caso, o subconcessionário e quem está recebendo o direito deverão comprovar a legitimidade e a concordância da transferência. Para abertura do processo de titularidade é importante que todas as tarifas cemiteriais estejam quitadas e o jazigo vazio.
Desde a última concessão dos cemitérios públicos, esta era uma das principais demandas dos proprietários de jazigos. Uma ação que traz mais segurança e tranquilidade – principalmente num momento de tanta dor. Essa é a nossa busca na Prefeitura, uma gestão mais humana, voltada para os cidadãos da nossa querida cidade do Rio.
*Sebastião Bruno é Secretário Municipal de Infraestrutura, Habilitação e Conservaçãp  
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