Vera Lins: Pirataria: Doença que precisa ser erradicada

Para que isso ocorra, é necessário uma forte fiscalização em todos os setores, principalmente nas fronteiras, aeroportos, rodoviárias e portos.

Por Vera Lins*

Vera Lins
Vera Lins -
Natal chegando e com ele aumenta o número de mercadorias contrabandeadas e ilegais circulando nas grande cidades. Hoje, a pirataria pode ser vista como uma doença contagiosa que precisa ser erradicada o mais rápido possível de nossa sociedade. Mas para que isso ocorra, é necessário uma forte fiscalização em todos os setores, principalmente nas fronteiras, aeroportos, rodoviárias e portos.

Segundo o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FCNP), a sonegação fiscal é responsável anualmente por um prejuízo de cerca R$115 bilhões aos setores públicos e privados. Caixinhas de som
portáteis, roupas, tênis, filmes, cigarros e equipamentos eletrônicos, são uns dos principais produtos comercializados; fazendo com que a pirataria deixe de gerar 1,5 milhão de empregos por ano.
Dados da Fecomercio indicam ainda que mais de 2 milhões de consumidores foram responsáveis em 2018 pela compra de produtos piratas no Rio de Janeiro, fazendo com que as empresas vissem escorregar entre os dedos cerca de R$ 660 milhões em prejuízo para o estado, causando um rombo bilionário para as empresas e aos cofres públicos.
É claro que o momento de recessão atual que o País e os estados vem passando e os
preços mais em conta dos produtos piratas, contribuem para o aumento de vendas desses artigos. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas revelou que a informalidade da
economia no Brasil é tão grande que supera a economia real de muitos países da América Latina.

Creio que além da fiscalização, a intensificação de campanhas educativas seriam bem vindas. Elas poderiam ser feitas através da distribuição de cartilhas explicativas e palestras nas escolas da rede estadual, municipal e particulares, o que contribuiria com certeza para maior conscientização dos jovens e futuros consumidores.
É importante que as pessoas lembrem que o péssimo hábito de comprar produtos sem procedência é uma prática ilegal e passível de detenção; isso sem contar o grande prejuízo que ela provoca ao comércio devidamente legalizado e ao trabalhador. Além do mais, a pirataria é também um crime contra os direitos autorais, já que a comercialização desses produtos em nada contribui para a economia do nosso estado e do País.
Para piorar, uma pesquisa realizada pelo IBGE alguns anos atrás com jovens cariocas, revelou que 93% dos entrevistados compravam produtos piratas e tinham consciência que isso é ilegal, mas o fator preço era o que mais pesava na hora da compra do produto. Vale registrar ainda que no ano passado, a Receita federal apreendeu R$2,97 bilhões em mercadorias piratas.

Em geral, é de máxima urgência que os consumidores estejam cada vez mais conscientes de que a compra desses produtos traz prejuízo para a economia e, consequentemente, toda a sociedade. Faço aqui um convite para que nós, consumidores conscientes, deixemos de lado a prática da compra de piratas e ilegais. O Rio de Janeiro agradece e o País também.
 
*Vera Lins é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMRJ.

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