O carioca e a Prefeitura sabem, há muito tempo, que as nossas lagoas e rios estão podres, que as praias muito frequentemente estão sujas e que o que transborda pelos bueiros da cidade, depois de qualquer chuvinha, é esgoto diluído. Por que, então, a Cedae continua a ser a responsável pelo saneamento da cidade? É complicado, mas vou tentar explicar. O primeiro problema é que carioca não sabe para onde vai o seu esgoto depois que aperta a descarga do banheiro. Então, pode ser que não seja o seu esgoto que esteja poluindo os rios e lagoas da cidade. Assim a gente se sente menos responsável. Talvez por isso o carioca não tenha ainda reagido à altura.
Outra razão é que nunca tivemos um contrato formal de concessão, com previsão de metas, indicadores de desempenho, cronograma de investimentos e compromisso com a universalização do saneamento. Ao contrário, a Cedae sempre investiu onde, como, quanto e quando quis. E como a Prefeitura nunca cobrou eficiência e resultados ficou tudo por isso mesmo. E nunca cobrou porque tudo foi entregue ao Governo do Estado, único dono da Cedae, e que controla a agência de saneamento – Agenersa, controla o instituto de fiscalização ambiental – Inea e agora controla também a agência executiva Instituto Rio Metrópole. Um claro conflito de interesses, uma inaceitável concentração de poder. O governador poderia até parafrasear o rei da França, Luiz XIV, e bradar: “ O saneamento sou eu!”
Em 2007, a Prefeitura, inexplicavelmente, assinou com Governo do Estado e Cedae um instrumento jurídico de delegação, verdadeira aberração jurídica, com prazo de 50 anos mais 50 e que, entre outros absurdos, permite que a empresa jogue esgoto sem tratamento na rede pluvial municipal que deságua nos rios e lagoas.
A verdade é que a Cedae, desde sua origem, preferiu aumentar a oferta de água, que sempre facilitou o uso político da estatal e viabilizou a cobrança de tarifa, sem se preocupar com a coleta e tratamento de esgoto.
Ocorre que a água tratada que chega pela torneira sai pelo vaso como esgoto. E para onde vai o esgoto? É assim que, no fim das contas, tudo é despejado sem tratamento nos rios, lagoas e mar.
Agora para agravar ainda mais a situação da cidade o governador quer:
1- Que o carioca pague as dívidas do regime de recuperação fiscal do Governo do Estado.
2 - Que o carioca banque o saneamento de outras cidades com tantos problemas quanto as nossas favelas;
3- Usurpar o direito do Município de fazer a gestão do saneamento ou delegá-la a terceiros;
4- Arrancar das prefeituras 95% dos pagamentos que elas poderiam obter com concessões para a iniciativa privada.
Obviamente o saneamento do Rio não poderia dar certo. Por isso, estamos na 51ª posição no ranking de saneamento do Instituto Trata Brasil, temos altas taxas de perdas em distribuição de água, a quinta tarifa mais cara do país, nossos rios, praias e lagoas estão moribundos e estamos em plena crise da água suja. Da qual, do jeito que as coisas andam, dificilmente sairemos.
*Alexandre Arraes é vereador e presidente da Frente Parlamentar de Saneamento
Outra razão é que nunca tivemos um contrato formal de concessão, com previsão de metas, indicadores de desempenho, cronograma de investimentos e compromisso com a universalização do saneamento. Ao contrário, a Cedae sempre investiu onde, como, quanto e quando quis. E como a Prefeitura nunca cobrou eficiência e resultados ficou tudo por isso mesmo. E nunca cobrou porque tudo foi entregue ao Governo do Estado, único dono da Cedae, e que controla a agência de saneamento – Agenersa, controla o instituto de fiscalização ambiental – Inea e agora controla também a agência executiva Instituto Rio Metrópole. Um claro conflito de interesses, uma inaceitável concentração de poder. O governador poderia até parafrasear o rei da França, Luiz XIV, e bradar: “ O saneamento sou eu!”
Em 2007, a Prefeitura, inexplicavelmente, assinou com Governo do Estado e Cedae um instrumento jurídico de delegação, verdadeira aberração jurídica, com prazo de 50 anos mais 50 e que, entre outros absurdos, permite que a empresa jogue esgoto sem tratamento na rede pluvial municipal que deságua nos rios e lagoas.
A verdade é que a Cedae, desde sua origem, preferiu aumentar a oferta de água, que sempre facilitou o uso político da estatal e viabilizou a cobrança de tarifa, sem se preocupar com a coleta e tratamento de esgoto.
Ocorre que a água tratada que chega pela torneira sai pelo vaso como esgoto. E para onde vai o esgoto? É assim que, no fim das contas, tudo é despejado sem tratamento nos rios, lagoas e mar.
Agora para agravar ainda mais a situação da cidade o governador quer:
1- Que o carioca pague as dívidas do regime de recuperação fiscal do Governo do Estado.
2 - Que o carioca banque o saneamento de outras cidades com tantos problemas quanto as nossas favelas;
3- Usurpar o direito do Município de fazer a gestão do saneamento ou delegá-la a terceiros;
4- Arrancar das prefeituras 95% dos pagamentos que elas poderiam obter com concessões para a iniciativa privada.
Obviamente o saneamento do Rio não poderia dar certo. Por isso, estamos na 51ª posição no ranking de saneamento do Instituto Trata Brasil, temos altas taxas de perdas em distribuição de água, a quinta tarifa mais cara do país, nossos rios, praias e lagoas estão moribundos e estamos em plena crise da água suja. Da qual, do jeito que as coisas andam, dificilmente sairemos.
*Alexandre Arraes é vereador e presidente da Frente Parlamentar de Saneamento
