Franciane Motta: Precisamos de políticas públicas eficientes

Somente políticas públicas sustentadas por uma gestão eficiente, fará com que a saída para a crise que o coronavírus acarretou seja encontrada

Por Franciane Motta*

Franciane Motta
Franciane Motta -
Em tempos difíceis e incertos, como os que o mundo está enfrentando diante da expansão da pandemia de coronavírus (COVID-19), os poderes legislativo e executivo devem se unir na adoção de medidas que visem a favorecer a população de um modo geral, mas em especial a menos favorecida.

Assim, protocolei o Projeto de Lei nº 2033/2020 que tramita na Alerj, onde autoriza o poder executivo a conceder isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica, durante o período de contingência que estamos vivendo.

Recentemente, no último dia 24 de março, vimos que o Procon Estadual realizou operação de fiscalização para verificar denúncias de aumento abusivo de preços em supermercados. Embora nada justifique tal comportamento por parte dos estabelecimentos, acreditamos que a isenção que estamos propondo ajudará na contenção dos preços de itens que constituem o essencial para os menos favorecidos.

As ações tomadas durante períodos de epidemias e inclusive pandemias do vírus, visam a garantir à população o acesso aos itens básicos da alimentação, sem que tais alimentos sofram majoração de valores decorrentes de sua escassez. Tal iniciativa se constitui em ação relevante no âmbito social de nosso estado.

Vale ressaltar que algumas leis já estão em vigor, como a de minha autoria, juntamente com outros colegas deputados, que inclui o álcool em gel 70% na lista da cesta básica e a que dispõe sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas e pacotes de viagens em razão do novo coronavírus.

Não podemos, de forma alguma, minimizar os riscos que o vírus traz. O novo nos causa espanto. Somente políticas públicas sustentadas por uma gestão eficiente, fará com que a saída para a crise que o coronavírus acarretou seja encontrada.

*Franciane Motta é deputada estadual pelo Rio de Janeiro

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