Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo: Quanto ainda podemos mudar

O investimento em tecnologia é fundamental e pode ser observado quando simplificamos a burocracia sem prejuízo do controle; facilitamos o acesso dos contribuintes por meio do plantão fiscal on-line

Por Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo*

Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo
Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo -
Não é novidade que toda crise é uma oportunidade de mudança de hábitos, comportamentos e procedimentos. Em um instinto de sobrevivência, saímos da acomodação para buscar novas alternativas. Assumi a Secretaria Municipal de Fazenda em meio a essa crise de saúde pública que assola o mundo e, consequentemente, a economia. Os prognósticos são os mais incertos possíveis. Quantas vidas estamos perdendo? Quantas ainda perderemos? Toda essa dor tem que guardar uma lição. A de que não podemos nos acomodar. Devemos restringir as atividades, então temos que fazê-lo de modo a prejudicar o mínimo possível a economia, buscando soluções.

A máquina pública é diretamente responsável por prestar atendimento adequado e temos que garantir que aqueles que infelizmente não sobreviveram à doença, não foi por falta de atendimento, mas para isso também precisamos manter a saúde do caixa. Em face da necessária restrição das atividades, as receitas caem exponencialmente, enquanto as despesas aumentam, da mesma forma. O mercado se regula abusivamente, o que, em contrassenso, também gera um aumento de arrecadação em alguns segmentos, mas nunca o suficiente para suprir o déficit que ficará.

No Brasil, essa pandemia chega em ano eleitoral quando os gestores enfrentam as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal e com ela, o receio de serem alcançáveis no futuro pelo não cumprimento da Lei em face de decisões incompatíveis com a situação concreta. Como não renegociar dívidas para além do mandato? Como não autorizar despesas com frustração de receita? Como deixar caixa para o governo seguinte? É uma escolha de Sofia! O que hoje é certeza, amanhã poderá ser objeto de questionamento dos órgãos de controle. É hora do parlamento atuar na flexibilização dessas obrigações em nome da responsabilidade da gestão pública. Mas também é hora de inovar.

Se não podemos fazer licitações e julgamentos presenciais, que o façamos por meio da internet. E assim fizemos a nossa primeira sessão do Conselho de Contribuintes de forma virtual e nossa primeira licitação. Temos que estimular o uso da “poupança” para que os contribuintes possam regularizar seus débitos e assim garantir um fluxo de caixa com a redução da inadimplência. Essa crise vai passar e temos que preparar a cidade para o pós. Temos que voltar a incentivar o mercado imobiliário estimulando os empreendimentos e a venda de imóveis que constituem ativos de risco, haja vista a despesa que geram. Temos que aproveitar para estimular a revisão de parâmetros urbanísticos para revitalizar a cidade. Não temos o direito de nos acomodar. O investimento em tecnologia é fundamental e pode ser observado quando simplificamos a burocracia sem prejuízo do controle; facilitamos o acesso dos contribuintes por meio do plantão fiscal on-line. Tudo isso está sendo feito nesse momento de pandemia. O que nos leva a refletir que não podemos ficar dentro da caixa. Que algumas dessas medidas devem permanecer. Quanto tempo perdemos! Há quanto tempo já poderíamos ter mudado! Quanto ainda podemos mudar!

*Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo é Secretária Municipal de Fazenda da Cidade do Rio

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