A pandemia do coronavírus expôs muitas mazelas além das milhares de mortes que já acumulamos. Acossadas pelo movimento anticiência que eclodiu nos últimos anos, as universidades públicas brasileiras têm sido alvo de críticas do governo e dos seus seguidores, mais precisamente desde janeiro de 2019. Nesse meio tempo, os investimentos federais minguaram, as bolsas e programas de incentivo à pesquisa sumiram, a vida acadêmica empobreceu. E no momento em que mais precisamos do conhecimento que tais instituições produzem, eclodem os sintomas do descaso também na esfera estadual. Embalado pela música liberal dos ‘Chicago Boys’, o governador Wilson Witzel decidiu fazer aposta perigosa no que chama de modernização do Estado, um eufemismo para redução de investimentos em setores estratégicos para a sociedade, como a educação.
A Mensagem chegou à Assembleia Legislativa na semana passada em forma de dois projetos de lei que caminham, conjuntamente, para precarização da educação pública estadual e a desestruturação da pesquisa científica. O Projeto de Lei 2419/2020 autoriza a retomada do Programa Estadual de Desestatização sancionado em 1995 pelo então governador Marcelo Allencar. Na dança dos artigos, Witzel queria garantir autorização para extinguir ou privatizar universidades, empresas públicas e fundações estaduais. Já o Projeto de Lei 2421/2020 traz em si um ataque fundamental, ao determinar a inclusão dos pagamentos de inativos e pensionistas na contabilização do gasto mínimo de 25% com a manutenção e desenvolvimento de ensino (MDE), definido pela Constituição Federal. Um retrocesso de décadas no que diz respeito ao financiamento do sistema público de ensino.
A reação da comunidade universitária e escolar aos projetos foi imediata, e o governador acenou, em resposta, que não pretende privatizar as universidades estaduais. Mas a precarização, já sabemos, abre espaço ao discurso de desestatização. Sabemos também que cortar gastos para promover equilíbrio fiscal é partir de uma premissa equivocada. Mais vale concentrar esforços em soluções para ampliar receitas que, por sua vez, garantam um financiamento adequado do gasto público. Esforços nesse sentido seriam muito mais úteis.
Sem ciência e tecnologia, está claro, não sairemos desta crise. Sem saúde e investimento público em inovação não venceremos esta batalha contra a pandemia que nos enclausura. O Hospital Universitário da UERJ, referência no tratamento ao Covid-19, está aí para confirmar a sua grandeza e importância. A Universidade estadual expandirá o número de leitos voltados para combater o vírus, desenhou e produziu protetores faciais de baixo custo, e tem construído uma ampla base de dados de gratuito acesso sobre o coronavírus.
Ao insistir na barbárie liberal que ameaça as vidas já precarizadas, em descompasso com os desafios do nosso tempo, Witzel arrisca-se a ficar sem par para essa dança, uma valsa onde ele insiste em dar um grande passo para trás.
A Mensagem chegou à Assembleia Legislativa na semana passada em forma de dois projetos de lei que caminham, conjuntamente, para precarização da educação pública estadual e a desestruturação da pesquisa científica. O Projeto de Lei 2419/2020 autoriza a retomada do Programa Estadual de Desestatização sancionado em 1995 pelo então governador Marcelo Allencar. Na dança dos artigos, Witzel queria garantir autorização para extinguir ou privatizar universidades, empresas públicas e fundações estaduais. Já o Projeto de Lei 2421/2020 traz em si um ataque fundamental, ao determinar a inclusão dos pagamentos de inativos e pensionistas na contabilização do gasto mínimo de 25% com a manutenção e desenvolvimento de ensino (MDE), definido pela Constituição Federal. Um retrocesso de décadas no que diz respeito ao financiamento do sistema público de ensino.
A reação da comunidade universitária e escolar aos projetos foi imediata, e o governador acenou, em resposta, que não pretende privatizar as universidades estaduais. Mas a precarização, já sabemos, abre espaço ao discurso de desestatização. Sabemos também que cortar gastos para promover equilíbrio fiscal é partir de uma premissa equivocada. Mais vale concentrar esforços em soluções para ampliar receitas que, por sua vez, garantam um financiamento adequado do gasto público. Esforços nesse sentido seriam muito mais úteis.
Sem ciência e tecnologia, está claro, não sairemos desta crise. Sem saúde e investimento público em inovação não venceremos esta batalha contra a pandemia que nos enclausura. O Hospital Universitário da UERJ, referência no tratamento ao Covid-19, está aí para confirmar a sua grandeza e importância. A Universidade estadual expandirá o número de leitos voltados para combater o vírus, desenhou e produziu protetores faciais de baixo custo, e tem construído uma ampla base de dados de gratuito acesso sobre o coronavírus.
Ao insistir na barbárie liberal que ameaça as vidas já precarizadas, em descompasso com os desafios do nosso tempo, Witzel arrisca-se a ficar sem par para essa dança, uma valsa onde ele insiste em dar um grande passo para trás.
*Dani Monteiro é deputada estadual pelo Psol
