João Batista Damasceno, colunista do DIA - Divulgação
João Batista Damasceno, colunista do DIADivulgação
Por João Batista Damasceno*
Enquanto as autoridades federais implementam política que pode ocasionar dezenas ou centenas de milhares de mortes, em pequeno lapso de tempo, algumas autoridades estaduais e municipais têm buscado minimizar os efeitos danosos da escolha feita no âmbito federal.

Não é a oposição político-partidária que contrasta as opções dos entes da federação. É o tipo de projeto de cada um. A estratégia federal é a da “imunidade coletiva”, permitindo que a população se contamine em massa para que os sobreviventes voltem a trabalhar e produzir. Esta estratégia, desumana, voltada apenas para o lucro do empresariado, nunca foi implementada com sucesso em nenhum país e causa riscos de colapso do sistema de saúde. A segunda opção, com razões humanitárias, propõe tornar a propagação do vírus mais lenta e proteger o sistema de saúde de uma sobrecarga.

As medidas recomendas para evitar que todos se contaminem ao mesmo tempo são distanciamento social, quarentena (isolamento social) ou lockdown. O distanciamento social é uma estratégia de isolamento que restringe o contato entre pessoas, com deslocamentos apenas quando necessários. Isolamento social ou quarentena é meio restritivo da liberdade de locomoção e é medida necessária para os que apresentem sintoma, estejam infectados ou para pessoas advindas de lugares acometidos do surto epidemiológico. O isolamento pode ser demandado como prevenção de contágio ou para evitar a difusão de doença. Lockdown é o bloqueio de todas as atividades não essenciais. É interdição de toda atividade que não seja extremamente necessária à manutenção da vida e da saúde. O lockdown é medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), diante de casos graves de pandemias sobre as quais se tenha perdido controle.

No presente momento, o foco das medidas sanitárias não é, em si, a transmissibilidade do vírus causador da Covid-19. O principal objetivo é logístico, procurando evitar a concorrência por leitos e respiradores.

Reduzindo a velocidade de propagação da doença, os órgãos de saúde podem ganhar tempo para equipar os serviços e qualificar equipes com os condicionantes mínimos de funcionamento: leitos, respiradores, EPIs, testes laboratoriais e recursos humanos.

Mas, as medidas acima somente serão tomadas se houver objetivo de evitar a aceleração descontrolada da doença. Se o objetivo das autoridades federais for o darwinismo social, implicando eugenismo e genocídio, pelo qual se possibilita a maciça difusão da doença e morte daqueles que a ela não resistirem, nenhuma das medidas será tomada. Assim, sobreviverão apenas os mais fortes e capazes para o emprego nas atividades econômicas.

No Rio de Janeiro as redes estadual e municipais chegaram ao limite de leitos e vagas nas UTIs. Assim, não se compreende a negativa do governo federal em liberar os leitos dos hospitais federais. Talvez o projeto seja efetivamente deixar a parcela não produtiva da sociedade morrer, para economizar com despesas do SUS e previdência social. Mas, o ser humano não pode ser visto apenas por sua capacidade de produzir e consumir. Já passou da hora do governo federal liberar todas as vagas existentes nos hospitais federais, inclusive hospitais militares. É incompreensível que em tempo de paz tenhamos uma rede de hospitais custeados pelo erário público para cuidados exclusivos dos servidores públicos militares. É perverso que tenhamos uma rede ociosa quando a sociedade demanda de tais recursos. Mais que um crime de responsabilidade capaz de impeachment, o boicote do governo federal à vida dos fluminenses é crime contra a humanidade e o sujeita a julgamento no Tribunal Penal Internacional. Que todos tenham vida e que a tenham em abundância!
*Jesus morreu, de coronavírus. Jornalista, cineasta, teatrólogo, morreu ontem Jesus Chediak. Nelson Rodrigues o chamava de "Jesus, figura diabólica". Era diretor cultural da ABI. Choremos por nós, que ficamos sem ele.
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*João Batista Damasceno é professor da UERJ e doutor em Ciência Política