As escolas estão fechadas há mais de dois meses. Não temos perspectiva de quando poderemos ter salas de aula cheias novamente. Portanto, se faz necessário avançarmos o debate sobre como garantir o direito à educação, mesmo sob essas condições adversas. É preciso construir um modelo inclusivo de educação que seja possível oferecer remotamente. Para a vasta maioria de professores, alunos, e gestores escolares, é muita novidade para processar, e a experiência vem se mostrando, no mínimo, frustrante. Por sorte, temos, no estado do Rio, um órgão público que já vem trabalhando esse desafio há muito tempo.
A Fundação Cecierj, sob inspiração de Darcy Ribeiro, em parceria com as universidades públicas no estado (através do Consórcio Cederj) e outros setores estatais, oferece cursos de graduação, formação continuada e educação básica para jovens e adultos, na modalidade a distância. Claro, nos referimos aqui a um público adulto, que optou pela EAD e a uma estrutura que comporta um período de planejamento, produção do material didático e treinamento de profissionais para o desenvolvimento dos cursos.
O contexto da crise sanitária é outro, inegavelmente mais complexo. Ainda assim, há muito dessa experiência prévia, desde um tempo em que tínhamos ainda menos acesso à internet, que pode ajudar a encontrar o caminho para o futuro. Foram duas décadas de investimento público na Cecierj para desenvolver uma forma de levar educação de qualidade a quem, por diferentes motivos, não pode estudar presencialmente.
E exatamente agora, quando esse saber é mais valioso, o governador coloca a Cecierj no saldão de privatizações do estado. Na contramão, vemos o governo estadual virar as costas para essa construção de 20 anos e deixar que seu secretário de educação se apoie em soluções tão grifadas quanto insuficientes. Como se não bastasse esse triste quadro, vem à tona o envolvimento do presidente da Fundação em escândalo de corrupção.
É hora de fortalecer institucionalmente a Fundação Cecierj, barrar a tentativa de privatização (PL 2419/20) e aprovar a lei (PL 3501/17) que garante mandato e critérios mínimos de nomeação à presidência do órgão, para que ela possa prestar um serviço cada vez melhor à população fluminense.
*Eliomar Coelho é deputado estadual do Psol-RJ