No Rio, palco histórico de muitas vozes, artes, expressões, cânticos, danças, religiosidades, pinturas e obras literárias, essa pressa tem forma, tem rosto. O IBGE identifica pelo menos um milhão de trabalhadores do setor cultural no estado - e agora, a maioria sem renda. Falamos não só dos artistas das diversas linguagens ou apenas de quem está em cima dos palcos, na boca de cena ou em frente das câmeras.
Um estudo da Firjan de 2018 aponta que só as empresas criativas fluminenses, sem considerar o conjunto das cadeias produtivas do setor, produzem o equivalente a R$ 24,8 bilhões, o que significa que 3,8% de toda a riqueza gerada no Rio é proveniente delas. Essa é a segunda maior participação, atrás apenas do estado de São Paulo (3,9%).
Com a lei, estados e municípios receberão recursos no valor total de R$ 3 bilhões, tendo fontes do Tesouro e recursos vinculados à Cultura. No critério que a lei determina, artistas, técnicos produtores, educadores, ponteiros, mas também espaços culturais, micro e pequenas empresas, organizações comunitárias e instrumentos de fomento como editais e aquisição de ativos terão acesso ao dinheiro.
A previsão é que o Estado do Rio, por exemplo, receba na distribuição mais de R$ 100 milhões para ajudar a Cultura, com mecanismos de transparência e controle social, e intensa participação da sociedade civil. Isso vai ao encontro do que fazem outros países.
A Lei Aldir Blanc é fruto de uma ampla pactuação que envolveu o Fórum de secretários e dirigentes estaduais de Cultura, Confederação Nacional de Municípios, Frente Nacional de Prefeitos, Conselhos estaduais e municipais, além dos mais diversos segmentos artísticos e culturais. Como relatora do projeto na Câmara, analisei seis projetos, assinados por 34 parlamentares de 11 partidos diferentes. Pude acompanhar a mobilização pela Lei em todo o país, centenas de pessoas que participaram de reuniões virtuais para debater e contribuir com a iniciativa.