Jandira Feghali: Um socorro chamado "Aldir Blanc"

Com a lei, estados e municípios receberão recursos no valor total de R$ 3 bilhões, tendo fontes do Tesouro e recursos vinculados à Cultura.

Por Jandira Feghali*

Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) -
O Congresso Nacional aprovou na última semana a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc com apoio de todo o seu mosaico político. De partidos de Esquerda à Direita, com acordo público dos líderes de governo para sanção, a legislação atravessou o mar revolto da polarização política e social do país apaziguando ânimos e mostrando a urgência do socorro financeiro à estas atividades econômicas vinculadas aos oficios da arte e cultura no país.

No Rio, palco histórico de muitas vozes, artes, expressões, cânticos, danças, religiosidades, pinturas e obras literárias, essa pressa tem forma, tem rosto. O IBGE identifica pelo menos um milhão de trabalhadores do setor cultural no estado - e agora, a maioria sem renda. Falamos não só dos artistas das diversas linguagens ou apenas de quem está em cima dos palcos, na boca de cena ou em frente das câmeras.
Estamos também nos referindo à coxia, ao bastidor, aos sets de gravação, dos iluminadores, técnicos, maquiadores, costureiras, entre tantas outras. Afinal, as atividades artísticas aglomeram pessoas, provocam emoções, experiências, risos, choros, aplausos. A interrupção abrupta, e de primeira hora em todos os decretos de isolamento social, gerou um grande impacto.

Um estudo da Firjan de 2018 aponta que só as empresas criativas fluminenses, sem considerar o conjunto das cadeias produtivas do setor, produzem o equivalente a R$ 24,8 bilhões, o que significa que 3,8% de toda a riqueza gerada no Rio é proveniente delas. Essa é a segunda maior participação, atrás apenas do estado de São Paulo (3,9%).

Com a lei, estados e municípios receberão recursos no valor total de R$ 3 bilhões, tendo fontes do Tesouro e recursos vinculados à Cultura. No critério que a lei determina, artistas, técnicos produtores, educadores, ponteiros, mas também espaços culturais, micro e pequenas empresas, organizações comunitárias e instrumentos de fomento como editais e aquisição de ativos terão acesso ao dinheiro.

A previsão é que o Estado do Rio, por exemplo, receba na distribuição mais de R$ 100 milhões para ajudar a Cultura, com mecanismos de transparência e controle social, e intensa participação da sociedade civil. Isso vai ao encontro do que fazem outros países.

A Lei Aldir Blanc é fruto de uma ampla pactuação que envolveu o Fórum de secretários e dirigentes estaduais de Cultura, Confederação Nacional de Municípios, Frente Nacional de Prefeitos, Conselhos estaduais e municipais, além dos mais diversos segmentos artísticos e culturais. Como relatora do projeto na Câmara, analisei seis projetos, assinados por 34 parlamentares de 11 partidos diferentes. Pude acompanhar a mobilização pela Lei em todo o país, centenas de pessoas que participaram de reuniões virtuais para debater e contribuir com a iniciativa.
Aprovamos um novo texto com rara unidade e convergência entre governo e oposição, na Câmara e no Senado. Agora é a hora de vermos esta conquista da Cultura brasileira acontecer. A esperança equilibrista há de prevalecer. Que a Lei seja sancionada! Viva Aldir Blanc!
*Deputada federal pelo PCdoB-RJ

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