Hugo Leal é o homem forte do PSD - Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Hugo Leal é o homem forte do PSDMichel Jesus/ Câmara dos Deputados
Por Hugo Leal*
As medidas de isolamento social e restrição à circulação – para enfrentar a covid-19 - provocaram também a redução em outra epidemia: a da violência no trânsito. De acordo com informações da PRF, no período de 11 de março a 26 de abril, houve queda de 26% no número de acidentes nas rodovias federais em todo o Brasil, se comparado ao mesmo período de 2019, com diminuição de 29% no número de feridos e 3% no de mortos. No Rio, de acordo com o governo do estado, houve uma queda, apenas em março, de 40% no número de vítimas do trânsito em relação ao mesmo mês em 2019.

Neste 19 de junho, a Lei Seca completa 12 anos e, apesar da redução no número de mortes e feridos no trânsito a partir de sua sanção, dirigir sob efeito de álcool continua sendo uma das principais razões para as trágicas estatísticas de segurança viária. E uma outra estatística deste período de pandemia deve acender um alerta de todas as autoridades: o aumento do consumo de bebidas alcoólicas. Segundo uma pesquisa feita pela Abead (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas), as vendas cresceram 38% nas distribuidoras de bebidas; e subiram 27% nas lojas de conveniência. São dados alarmantes porque o álcool, todos sabemos, causa dependência. A continuidade de consumo alto de bebidas pode levar, após a pandemia, a novos problemas de saúde e também a mais vítimas no trânsito.

Os índices de mortes no trânsito vêm caindo no Brasil, principalmente depois da Lei Seca e de outras ações para a segurança viária - como a chamada Lei Seca II (Lei 12.760/2012), também de minha autoria e aprovada em 2012, que aumentou as punições e estabeleceu novas provas para embriaguez ao volante. Nosso país chegou a registrar mais de 46 mil mortes anuais no trânsito - número que caiu para 33 mil em 2018. O Rio de Janeiro provou que a transformação da legislação em política pública tem resultados eficazes: criada em 2009, a Operação Lei Seca RJ atravessou governos como exemplo de fiscalização séria e eficiente. Não por acaso, o número de mortes no trânsito no estado teve uma redução de 53% em 10 anos (2009/2019), de acordo com dados do DPVAT.

A vida é o mais importante valor do ser humano e sua preservação deve estar na base de qualquer política pública. Fiquei muito satisfeito com o estudo - realizado por especialistas em cálculos de risco, estatísticos e matemáticos - da Escola Nacional de Seguros, apontando que a Lei Seca salvou 41 mil vidas em oito anos, de 2008 a 2016. Os responsáveis pela pesquisa usaram dados do DataSus e do seguro DPVAT para chegar às conclusões: pelo mesmo cálculo, a legislação contra embriaguez ao volante poupou ao SUS 137 milhões em gastos com internações. Ao comparar as informações sobre mortes e lesões no trânsito, o estudo destaca que o impacto da Lei Seca II foi superior ao da Lei Seca original, de 2008.

No momento em que as autoridades começam a flexibilizar as regras de quarentena, é preciso tomar especial cuidado para que esses números da epidemia de violência no trânsito não voltem a subir - tanto por conta do consumo de bebidas alcoólicas como de outras atitudes imprudentes e até criminosas. Na Operação Carnaval 2020, o número de mortes nas estradas aumentou 8% em relação a 2019: de acordo com a PRF, houve aumento nas infrações que geram risco e letalidade, como excesso de velocidade e embriaguez. A pandemia de covid-19 nos deixa uma mensagem clara: a vida em primeiro lugar. É isso que devemos pensar no momento de enfrentar a epidemia da violência no trânsito que precisamos manter em curva descendente, sempre a caminho de zero.
*Hugo Leal é deputado federal (PSD/RJ) e autor da Lei Seca