O Governo do Estado pisou no acelerador rumo à desestatização da Cedae, mas vai na contramão do que o resto do mundo tem feito em relação ao saneamento básico. Enquanto mais de 265 cidades do planeta correm para reestatizar seus serviços de água e esgoto, o Rio de Janeiro vai na direção contrária.
Essa corrida de marcha a ré segue seu traçado. Recentemente, em 9 de junho, foi lançado o edital de concessão da Cedae para consulta pública. Caso a proposta siga em frente, a empresa vencedora comandará o saneamento no Rio por 35 anos, a fim de cumprir seu principal propósito: gerar lucro. Não para a população, mas para seus acionistas.
A privatização de empresas públicas de saneamento é vista pelo BNDES como uma “solução” para estados que passam por dificuldades financeiras. Em 2016, o banco criou um edital para privatizar estatais ou criar Parcerias Público-Privadas (PPPs). Um ano depois, a Alerj aprovou a privatização da Cedae. Fui contra, mesmo ainda não estando deputado. No caso do Rio de Janeiro, a venda da Cedae é uma das condições impostas para a efetivação do socorro federal à crise que abalou os cofres fluminenses.
Vender a Cedae só para pagar uma dívida é fazer com que o dinheiro arrecadado suma dos cofres públicos praticamente no dia seguinte. Ficaremos sem dinheiro e sem a Cedae. Um grande negócio para os empresários. Não para a população.
Grupos privados querem lucro. E esse lucro não virá levando água e tratando esgoto de áreas onde vive a população mais carente. Nessas regiões, saneamento dá prejuízo. Você acredita, realmente, em investimento privado sem lucro?
Sobram exemplos no mundo de que estamos na contramão. Em 1999, a Alemanha privatizou 49,99% do sistema hídrico. Também era uma contrapartida para o empréstimo de bancos. Após anos de mobilização dos moradores, em 2013 a situação foi revertida. Berlim comprou de volta o que era dela, por mais de 1,3 bilhão de euros.
Assim como a empresa de Berlim, a Cedae também é de economia mista, mas o governo do Rio detém 99,9% das ações. A concessionária fluminense atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios, independentemente de gerar lucro. Argumentar que o sistema público é ineficiente para justificar a venda ou a concessão é um contexto pífio. Precisamos trabalhar para melhorar e democratizar os serviços públicos. Privatizar, nesse caso, não é a solução.
Concessão ou privatização é um caminho fácil. Mas, quando nos arrependermos, será difícil voltar atrás. O direito de receber água tratada na sua casa é seu. Os sistemas de água são do povo. Escolher a privatização fará com que se criem dificuldades para implementar políticas que atendam a população. O papel do Governo é fazer com que a companhia de saneamento se torne eficiente e lucrativa, continuando pública.
Se deixarmos a dívida ser prioridade frente ao seu povo, não teremos espaço para o debate. Privatizar não é a solução. Acesse o site de remunicipalização no mundo: <remunicipalisation.org>. Sigamos.
Essa corrida de marcha a ré segue seu traçado. Recentemente, em 9 de junho, foi lançado o edital de concessão da Cedae para consulta pública. Caso a proposta siga em frente, a empresa vencedora comandará o saneamento no Rio por 35 anos, a fim de cumprir seu principal propósito: gerar lucro. Não para a população, mas para seus acionistas.
A privatização de empresas públicas de saneamento é vista pelo BNDES como uma “solução” para estados que passam por dificuldades financeiras. Em 2016, o banco criou um edital para privatizar estatais ou criar Parcerias Público-Privadas (PPPs). Um ano depois, a Alerj aprovou a privatização da Cedae. Fui contra, mesmo ainda não estando deputado. No caso do Rio de Janeiro, a venda da Cedae é uma das condições impostas para a efetivação do socorro federal à crise que abalou os cofres fluminenses.
Vender a Cedae só para pagar uma dívida é fazer com que o dinheiro arrecadado suma dos cofres públicos praticamente no dia seguinte. Ficaremos sem dinheiro e sem a Cedae. Um grande negócio para os empresários. Não para a população.
Grupos privados querem lucro. E esse lucro não virá levando água e tratando esgoto de áreas onde vive a população mais carente. Nessas regiões, saneamento dá prejuízo. Você acredita, realmente, em investimento privado sem lucro?
Sobram exemplos no mundo de que estamos na contramão. Em 1999, a Alemanha privatizou 49,99% do sistema hídrico. Também era uma contrapartida para o empréstimo de bancos. Após anos de mobilização dos moradores, em 2013 a situação foi revertida. Berlim comprou de volta o que era dela, por mais de 1,3 bilhão de euros.
Assim como a empresa de Berlim, a Cedae também é de economia mista, mas o governo do Rio detém 99,9% das ações. A concessionária fluminense atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios, independentemente de gerar lucro. Argumentar que o sistema público é ineficiente para justificar a venda ou a concessão é um contexto pífio. Precisamos trabalhar para melhorar e democratizar os serviços públicos. Privatizar, nesse caso, não é a solução.
Concessão ou privatização é um caminho fácil. Mas, quando nos arrependermos, será difícil voltar atrás. O direito de receber água tratada na sua casa é seu. Os sistemas de água são do povo. Escolher a privatização fará com que se criem dificuldades para implementar políticas que atendam a população. O papel do Governo é fazer com que a companhia de saneamento se torne eficiente e lucrativa, continuando pública.
Se deixarmos a dívida ser prioridade frente ao seu povo, não teremos espaço para o debate. Privatizar não é a solução. Acesse o site de remunicipalização no mundo: <remunicipalisation.org>. Sigamos.
*Gustavo Schmidt é deputado estadual (PSL-RJ) e presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj
