É urgente que se faça uma inédita união da classe política, empresarial, científica e acadêmica do Rio de Janeiro para a execução de um plano de recuperação econômica do nosso estado para o período pós-pandemia. Já vivíamos uma situação dramática antes do Covid-19, e o governo só estava sendo capaz de honrar seus compromissos e manter o pagamento de funcionários e serviços básicos em dia porque aderiu, em 2017, ao Regime de Recuperação Fiscal (fomos o único estado a assinar o RRF). Não fosse isso, estaríamos vivendo o caos.
Não obstante os esforços que precisam ser feitos para que o RRF seja prorrogada em setembro deste ano, precisamos achar uma saída para que não continuemos eternamente de pires na mão, dependendo de ajuda federal. Não há motivo para tal.
Somos o terceiro maior mercado consumidor do país (8% do total da população brasileira); a segunda maior economia (11% da produção nacional), o primeiro estado em produção de óleo e gás. Somos, ainda, a segunda principal porta de entrada do país (só perdemos para São Paulo por conta do turismo de negócios), mas continuamos sendo o principal destino de lazer. Temos cinco aeroportos, 11 portos, universidades de ponta, centros de pesquisa...
A boa notícia é que a Firjan acaba de apresentar um estudo à Alerj, a pedido do presidente da casa, André Ceciliano, pontuando medidas de elevado efeito multiplicador, mas que não gerarão aumento de impostos, incentivarão o investimento privado no estado e reduzirão o Custo Rio.
A Firjan identificou 142 oportunidades para concessões e PPS, como na áreas de rodovias e saneamento, com potencial de movimentar bilhões em nossa economia. O estudo mostra que uma injeção de R$ 1 bi só na construção civil fluminense geraria um impacto positivo de mais R$ 1,2 bi, com geração de empregos e renda em seis diferentes setores, da metalurgia à indústria cimentícia, passando por transportes e serviços.
A guerra tributária que é travada na região Sudeste pode ser resolvida se for aprovado um decreto que estabeleça que todo e qualquer incentivo novo que vier a ser aprovado pelos governos de Minas, São Paulo ou Espírito Santo será automaticamente aplicado aqui, numa espécie de cola tributária.
Nesse caso, importante lembrar, seria preciso travar a batalha extra: a da comunicação, já que, no Rio, por conta de exageros cometidos no passado, a expressão “incentivo fiscal” passou a ser demonizada – quando, na verdade, ela é uma ferramenta que os estados têm para atrair empresas. E o Rio as está perdendo para nossos vizinhos há anos!!
Atividades de alta empregabilidade, como a economia criativa e a silvicultura precisam ser priorizadas, assim como a chamada “economia do mar”, mostra o estudo da Firjan. Outra área com grande potencial é a da Saúde, ainda mais depois que a pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. Temos no Rio a UFRJ, ao lado da Fiocruz e BioManguinhos, sem contar laboratórios, indústrias têxteis e de plástico, que podem fazer fármacos e EPIs, construindo uma base Industrial de saúde no nosso estado, com enorme valor agregado.
Não é admissível que não sejamos capazes de gerar sinergias e avançar num estado com as potencialidades do estado do Rio de Janeiro.
No que depender de mudanças na legislação federal, o Rio pode ter certeza que contará não apenas comigo, mas também com um presidente da Câmara que é do Rio e um presidente da República que, embora paulista, fez sua carreira toda aqui. Precisamos nos unir e buscar entendimentos para que o Rio volte a ser um orgulho não só para os fluminenses, mas para todos os brasileiros.
Não obstante os esforços que precisam ser feitos para que o RRF seja prorrogada em setembro deste ano, precisamos achar uma saída para que não continuemos eternamente de pires na mão, dependendo de ajuda federal. Não há motivo para tal.
Somos o terceiro maior mercado consumidor do país (8% do total da população brasileira); a segunda maior economia (11% da produção nacional), o primeiro estado em produção de óleo e gás. Somos, ainda, a segunda principal porta de entrada do país (só perdemos para São Paulo por conta do turismo de negócios), mas continuamos sendo o principal destino de lazer. Temos cinco aeroportos, 11 portos, universidades de ponta, centros de pesquisa...
A boa notícia é que a Firjan acaba de apresentar um estudo à Alerj, a pedido do presidente da casa, André Ceciliano, pontuando medidas de elevado efeito multiplicador, mas que não gerarão aumento de impostos, incentivarão o investimento privado no estado e reduzirão o Custo Rio.
A Firjan identificou 142 oportunidades para concessões e PPS, como na áreas de rodovias e saneamento, com potencial de movimentar bilhões em nossa economia. O estudo mostra que uma injeção de R$ 1 bi só na construção civil fluminense geraria um impacto positivo de mais R$ 1,2 bi, com geração de empregos e renda em seis diferentes setores, da metalurgia à indústria cimentícia, passando por transportes e serviços.
A guerra tributária que é travada na região Sudeste pode ser resolvida se for aprovado um decreto que estabeleça que todo e qualquer incentivo novo que vier a ser aprovado pelos governos de Minas, São Paulo ou Espírito Santo será automaticamente aplicado aqui, numa espécie de cola tributária.
Nesse caso, importante lembrar, seria preciso travar a batalha extra: a da comunicação, já que, no Rio, por conta de exageros cometidos no passado, a expressão “incentivo fiscal” passou a ser demonizada – quando, na verdade, ela é uma ferramenta que os estados têm para atrair empresas. E o Rio as está perdendo para nossos vizinhos há anos!!
Atividades de alta empregabilidade, como a economia criativa e a silvicultura precisam ser priorizadas, assim como a chamada “economia do mar”, mostra o estudo da Firjan. Outra área com grande potencial é a da Saúde, ainda mais depois que a pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. Temos no Rio a UFRJ, ao lado da Fiocruz e BioManguinhos, sem contar laboratórios, indústrias têxteis e de plástico, que podem fazer fármacos e EPIs, construindo uma base Industrial de saúde no nosso estado, com enorme valor agregado.
Não é admissível que não sejamos capazes de gerar sinergias e avançar num estado com as potencialidades do estado do Rio de Janeiro.
No que depender de mudanças na legislação federal, o Rio pode ter certeza que contará não apenas comigo, mas também com um presidente da Câmara que é do Rio e um presidente da República que, embora paulista, fez sua carreira toda aqui. Precisamos nos unir e buscar entendimentos para que o Rio volte a ser um orgulho não só para os fluminenses, mas para todos os brasileiros.
*Vinícius Farah é deputado federal (MDB)
