No mundo todo os bombeiros são temporários. E, na grande maioria dos países adeptos deste sistema, eles ficam com o título de “honorários”, sem funções operacionais, após certo tempo de serviço prestado. O Brasil é praticamente exceção à regra.
Tradicional por sua cultura e história, mas também conectado com as necessidades econômicas atuais, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro está entre os temas em pauta por conta do Projeto de Lei (PL) n° 2.884/2020 encaminhado à Assembleia Legislativa. A proposta visa à contratação de militares por tempo determinado, suprindo necessidade de efetivo e diminuindo o impacto previdenciário futuro.
Na grande Paris, por exemplo, mais de nove mil jovens prestam este tipo de serviço militar com sucesso. Aqui, a concepção surgiu do planejamento da Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ. E, não por acaso, está previsto na Reforma da Previdência. Se os 10 meses da Intervenção não foram suficientes para a implantação da novidade, ela veio a ser incorporada na Legislação de Proteção Social dos Militares (Lei Federal nº 13.954), permitindo que os estados a adotem. O RJ é o pioneiro na apresentação de um PL Estadual para a regulamentação desta lei, de modo a incorporar jovens no SMT nas fileiras do CBMERJ.
É importante deixar claro que se trata de um serviço militar semelhante ao das Forças Armadas, mas sem o caráter compulsório. O projeto prevê a contratação voluntária de homens e mulheres com idades entre 18 e 25 anos. Eles poderão servir por até oito anos, renovados anualmente, sendo certo de que, ao concluir a etapa, terão adquirido valências equivalentes aos nossos militares estaduais.
Os jovens poderão atuar em diversas funções (motoristas, mecânicos, bombeiros civis, guardiões de piscina, etc). Serão capacitados em nossas casernas e levarão consigo os princípios da formação de uma instituição de credibilidade: respeito, disciplina, patriotismo. E, em sequência, teremos cidadãos em diversas empresas/setores variados. Um verdadeiro exército de reservistas em Defesa Civil que fará a diferença em uma primeira resposta, já que terão conhecimento para prestar primeiros socorros, usar corretamente extintores de incêndio, além de prevenir acidentes, aptidão inerente à vivência do bombeiro militar.
É preciso modernizar. E o PL é a nossa proposta de renovação. O modelo atual de 30-35 anos de serviço não se ajusta mais a uma sociedade com a alta demanda de atendimentos durante um dia, uma média de 1,2 mil em 24 horas. A vida útil dos bombeiros militares de ponta no mundo todo é de, no máximo, 10 anos. Depois de 30 anos, por mais treinados que sejam, não podemos esperar que tenham a mesma disposição física.
É bom ressaltar que outras formas de ingresso nos Corpos de Bombeiros não serão abolidas e poderão ser utilizadas de acordo com a conveniência e oportunidade da administração pública.
*Coronel Roberto Robadey Jr. é secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ
Tradicional por sua cultura e história, mas também conectado com as necessidades econômicas atuais, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro está entre os temas em pauta por conta do Projeto de Lei (PL) n° 2.884/2020 encaminhado à Assembleia Legislativa. A proposta visa à contratação de militares por tempo determinado, suprindo necessidade de efetivo e diminuindo o impacto previdenciário futuro.
Na grande Paris, por exemplo, mais de nove mil jovens prestam este tipo de serviço militar com sucesso. Aqui, a concepção surgiu do planejamento da Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ. E, não por acaso, está previsto na Reforma da Previdência. Se os 10 meses da Intervenção não foram suficientes para a implantação da novidade, ela veio a ser incorporada na Legislação de Proteção Social dos Militares (Lei Federal nº 13.954), permitindo que os estados a adotem. O RJ é o pioneiro na apresentação de um PL Estadual para a regulamentação desta lei, de modo a incorporar jovens no SMT nas fileiras do CBMERJ.
É importante deixar claro que se trata de um serviço militar semelhante ao das Forças Armadas, mas sem o caráter compulsório. O projeto prevê a contratação voluntária de homens e mulheres com idades entre 18 e 25 anos. Eles poderão servir por até oito anos, renovados anualmente, sendo certo de que, ao concluir a etapa, terão adquirido valências equivalentes aos nossos militares estaduais.
Os jovens poderão atuar em diversas funções (motoristas, mecânicos, bombeiros civis, guardiões de piscina, etc). Serão capacitados em nossas casernas e levarão consigo os princípios da formação de uma instituição de credibilidade: respeito, disciplina, patriotismo. E, em sequência, teremos cidadãos em diversas empresas/setores variados. Um verdadeiro exército de reservistas em Defesa Civil que fará a diferença em uma primeira resposta, já que terão conhecimento para prestar primeiros socorros, usar corretamente extintores de incêndio, além de prevenir acidentes, aptidão inerente à vivência do bombeiro militar.
É preciso modernizar. E o PL é a nossa proposta de renovação. O modelo atual de 30-35 anos de serviço não se ajusta mais a uma sociedade com a alta demanda de atendimentos durante um dia, uma média de 1,2 mil em 24 horas. A vida útil dos bombeiros militares de ponta no mundo todo é de, no máximo, 10 anos. Depois de 30 anos, por mais treinados que sejam, não podemos esperar que tenham a mesma disposição física.
É bom ressaltar que outras formas de ingresso nos Corpos de Bombeiros não serão abolidas e poderão ser utilizadas de acordo com a conveniência e oportunidade da administração pública.
*Coronel Roberto Robadey Jr. é secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ
