O cenário é caótico: pandemia, ausência de medicamento cientificamente comprovado que combata o coronavírus, uso massivo da internet e chuva de fake news sobre a Covid-19.
O excesso de informações, as informações erradas, não confiáveis ou sem fonte idônea e as fake news sobre a pandemia foram chamada pela Organização Mundial da Saúde de infodemia.
Para agravar, ainda temos uma série de médicos compartilhando no YouTube, Instagram e Whatsapp, por exemplo, tratamentos com cloroquina, corticoide e até remédio para verme, que ainda não têm eficácia cientificamente comprovada.
O risco dessa infodemia é que as pessoas que não têm acompanhamento médico podem fazer uso desses remédios, muitos deles com efeitos colaterais que podem levar a óbito, porque assistiram aos vídeos e viram os posts na internet e confiam na informação divulgada pelo profissional da saúde.
Ainda não existe um crime de divulgação de informação falsa, mesmo no campo da medicina. Mas nem por isso essas fake news ficarão impunes. Divulgar informação sobre medicamentos e tratamentos de forma sensacionalista, com conteúdo inverídico e, até mesmo, fora no meio científico é proibido e configura infração ao Código de Ética Médica e pode ser punida pelo Conselho Regional de Medicina. Em casos graves, esses profissionais podem até ter seu exercício profissional cassado. E mais, se for comprovada a ausência de consentimento do paciente e a relação entre o dano sofrido pela pessoa e a informação equivocada passada pelo médico, o Código Civil garante o direito à reparação pelo dano moral sofrido.
O compartilhamento de informação equivocada sobre o tratamento com medicamento sem evidência científica, coloca em risco a saúde da população brasileira, como alertado pela Sociedade Brasileira de Infectologia, pode gerar danos colaterais nas pessoas que tomam esses remédios e, como já dito, até a morte. Por isso, é muito importante que as pessoas sempre procurem um médico antes de tomar qualquer medicamento, principalmente nos casos de suspeita de Covid-19.
A regra é o médico se valer de tudo que é cientificamente comprovado. Como se trata de uma doença nova, não existe comprovação científica de remédio algum. Nestes casos, em que as doenças não têm consenso científico, pode-se usar o medicamento off label, isto é, fora da bula, desde que amparado por estudos e já estejam no mercado.
Até mesmo para o uso da cloroquina, o Conselho Federal de Medicina orienta que seja aplicado em casos excepcionais, em pacientes com sintomas leves e sem necessidade de internação, exige o consentimento esclarecido do paciente, que deve ser informado que não existe estudo científico que comprove seu benefício no tratamento da Covid-19 e que existem efeitos colaterais.
Por isso, além do isolamento social, para aquelas pessoas que podem ficar em casa, do uso de máscaras, luvas, álcool gel e o ato de lavar as mão sempre que possível, a informação confiável e verificada é uma das maiores armas de combate ao Covid-19.
*Evelyn Melo Silva é advogada, membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes.
O excesso de informações, as informações erradas, não confiáveis ou sem fonte idônea e as fake news sobre a pandemia foram chamada pela Organização Mundial da Saúde de infodemia.
Para agravar, ainda temos uma série de médicos compartilhando no YouTube, Instagram e Whatsapp, por exemplo, tratamentos com cloroquina, corticoide e até remédio para verme, que ainda não têm eficácia cientificamente comprovada.
O risco dessa infodemia é que as pessoas que não têm acompanhamento médico podem fazer uso desses remédios, muitos deles com efeitos colaterais que podem levar a óbito, porque assistiram aos vídeos e viram os posts na internet e confiam na informação divulgada pelo profissional da saúde.
Ainda não existe um crime de divulgação de informação falsa, mesmo no campo da medicina. Mas nem por isso essas fake news ficarão impunes. Divulgar informação sobre medicamentos e tratamentos de forma sensacionalista, com conteúdo inverídico e, até mesmo, fora no meio científico é proibido e configura infração ao Código de Ética Médica e pode ser punida pelo Conselho Regional de Medicina. Em casos graves, esses profissionais podem até ter seu exercício profissional cassado. E mais, se for comprovada a ausência de consentimento do paciente e a relação entre o dano sofrido pela pessoa e a informação equivocada passada pelo médico, o Código Civil garante o direito à reparação pelo dano moral sofrido.
O compartilhamento de informação equivocada sobre o tratamento com medicamento sem evidência científica, coloca em risco a saúde da população brasileira, como alertado pela Sociedade Brasileira de Infectologia, pode gerar danos colaterais nas pessoas que tomam esses remédios e, como já dito, até a morte. Por isso, é muito importante que as pessoas sempre procurem um médico antes de tomar qualquer medicamento, principalmente nos casos de suspeita de Covid-19.
A regra é o médico se valer de tudo que é cientificamente comprovado. Como se trata de uma doença nova, não existe comprovação científica de remédio algum. Nestes casos, em que as doenças não têm consenso científico, pode-se usar o medicamento off label, isto é, fora da bula, desde que amparado por estudos e já estejam no mercado.
Até mesmo para o uso da cloroquina, o Conselho Federal de Medicina orienta que seja aplicado em casos excepcionais, em pacientes com sintomas leves e sem necessidade de internação, exige o consentimento esclarecido do paciente, que deve ser informado que não existe estudo científico que comprove seu benefício no tratamento da Covid-19 e que existem efeitos colaterais.
Por isso, além do isolamento social, para aquelas pessoas que podem ficar em casa, do uso de máscaras, luvas, álcool gel e o ato de lavar as mão sempre que possível, a informação confiável e verificada é uma das maiores armas de combate ao Covid-19.
*Evelyn Melo Silva é advogada, membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes.
