Renilson Rehem de Souza: Banir maus exemplos na Saúde

Mais do que nunca, ações de combate à corrupção devem ser intensificadas para banir organizações criminosas no setor

Por Renilson Rehem de Souza*

Renilson Rehem de Souza
Renilson Rehem de Souza -
Estamos diante de um desafio de saúde pública, o Brasil ultrapassou a triste marca de 87 mil mortes por coronavírus. Neste momento de pandemia é crucial que os equipamentos de saúde estejam 100% dedicados à assistência à população com integralidade e qualidade.

A área da saúde está lutando para manter recursos e, como se não bastasse esse duro cenário que enfrentamos, há deploráveis organizações criminosas que tentam se aproveitar do momento de fragilidade. Além de contaminar a imagem de instituições verdadeiramente dedicadas com a saúde pública, essas empresas disfarçadas de Organizações Sociais de Saúde (OSS) prejudicam gravemente o SUS.

Prova disso são os escândalos de desvio de dinheiro na Saúde no Rio de Janeiro, envolvendo falsas OSS que gerenciam diversas unidades. Os esquemas, que causaram prejuízos milionários aos cofres do RJ, afetam diretamente a população.

Respeitando-se o devido processo legal e se confirmadas as acusações, estes serão lamentáveis exemplos que escancaram também a falta de responsabilidade dos governos, que além de firmar contratos de gestão com falsas OSS, não fazem o acompanhamento do serviço prestado.

É dever do poder público estabelecer metas assistenciais claras, fazer parcerias transparentes com entidades comprometidas, além de monitorar e fiscalizar os contratos, com o apoio dos órgãos de controle.

Afortunadamente, casos como esse são exceções. Na maioria dos estados, a gestão pública e as organizações sociais têm realizado parcerias muito produtivas em atenção à população, que elevam a qualidade do SUS.

O setor público através de parcerias com OSS tem conseguido desempenhar com eficácia um importante papel na gestão de leitos específicos para o tratamento de Covid-19. Com capacidade para rápidas respostas de contratação de pessoal, infraestrutura e compra de medicamentos e insumos, a gestão por organizações sociais de saúde tornou possível a ativação de mais de cinco mil leitos no Brasil.

Contudo, é urgente combater os maus exemplos e diferenciar instituições sérias daquelas empresas disfarçadas de OSS que prejudicam o setor. Para isso, a principal aliada é a transparência. É substancial que todas as organizações adotem programas de compliance e disponibilizem abertamente informações para que os órgãos do controle e a população acompanhem de perto os repasses.

Nesse sentido, o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) atua promovendo o desenvolvimento das parcerias das OSS com o poder público e preservando o bom uso do modelo. Uma gestão eficiente, pautada pela transparência e integridade, é primordial para a concretização de políticas sociais em saúde.

É preciso acabar com a má utilização do dinheiro público. Mais do que nunca, ações de combate à corrupção devem ser intensificadas para banir organizações criminosas no setor. É fundamental garantir à população uma Saúde transparente e eficiente para minimizar os impactos causados por essa grave pandemia.

*Renilson Rehem de Souza é presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) e médico sanitarista

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