Não é de hoje que temos visto a situação precária dos transportes públicos na cidade do Rio de Janeiro. Denúncias de falta de infraestrutura, preços abusivos e superlotação se tornaram comuns. Agora diante da pandemia de coronavírus, as debilidades do sistema ficam ainda mais expostas. Reduções drásticas na circulação dos modais provocam aglomerações constantes, deixando apreensivos os trabalhadores que precisam se deslocar de casa ao trabalho e vice-versa. Além do excesso de passageiros, as empresas ameaçam o poder público com interrupções descabidas e abruptas.
Na última terça-feira, por exemplo, a Viação Estrela encerrou suas atividades deixando bairros como Méier, Thomas Coelho, Rocha Miranda e Irajá, sem a cobertura dos ônibus. Segundo o Consórcio Internorte, a empresa paralisou as atividades por conta dos prejuízos econômicos causados pela pandemia. O mesmo argumento tem sido exposto pelos administradores do consórcio Metrô Rio e pela SuperVia Trens, os empresários alegam que a redução no número de passageiros tem causado prejuízos incontornáveis e que será necessário um aporte financeiro estatal para que o serviço continue em operação.
É de se estranhar que depois de anos seguidos distribuindo lucros aos seus acionistas, na primeira dificuldade as administradoras não tenham condições de manter o mínimo de qualidade de suas operações. Sabemos que a pandemia causou prejuízos econômicos devastadores em todos os setores econômicos, mas não é aceitável que os usuários dos transportes públicos que pagam diariamente tarifas acima da média, agora quando mais necessitam do serviço, sejam os mais prejudicados.
Por isso, se faz necessário que os gestores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal, se comprometam em rever suas políticas de concessões, estabelecendo padrões mais rígidos de compromisso social e qualidade dos serviços. Outra medida urgente é aprimorar os mecanismos de controle, nesse sentido nossa agência reguladora (AGETRANSP) deve atuar de modo mais coercivo cobrando das prestadoras o cumprimento de todas as normativas e dispositivos estabelecidos na legislação e no contrato de concessão pública.
Não menos importante é investir em um projeto a longo prazo que diversifique as matrizes de transporte na cidade do Rio de Janeiro, apostando em ciclovias e ciclofaixas nos trajetos de curta duração. É preciso também impedir o monopólio de certas linhas de transporte, incentivar a competição do setor para reduzir o preço das passagens aos consumidores e fortalecer os mecanismos de integração municipal e intermunicipal. O desafio é propor novas soluções para enfrentar velhos problemas entendendo, de uma vez por todas, que a gestão do transporte público é dever do Estado. O ganho das operadoras não pode suplantar o direito de ir e vir de nossos cidadãos.
*Luciana Novaes é vereadora (PT)
Na última terça-feira, por exemplo, a Viação Estrela encerrou suas atividades deixando bairros como Méier, Thomas Coelho, Rocha Miranda e Irajá, sem a cobertura dos ônibus. Segundo o Consórcio Internorte, a empresa paralisou as atividades por conta dos prejuízos econômicos causados pela pandemia. O mesmo argumento tem sido exposto pelos administradores do consórcio Metrô Rio e pela SuperVia Trens, os empresários alegam que a redução no número de passageiros tem causado prejuízos incontornáveis e que será necessário um aporte financeiro estatal para que o serviço continue em operação.
É de se estranhar que depois de anos seguidos distribuindo lucros aos seus acionistas, na primeira dificuldade as administradoras não tenham condições de manter o mínimo de qualidade de suas operações. Sabemos que a pandemia causou prejuízos econômicos devastadores em todos os setores econômicos, mas não é aceitável que os usuários dos transportes públicos que pagam diariamente tarifas acima da média, agora quando mais necessitam do serviço, sejam os mais prejudicados.
Por isso, se faz necessário que os gestores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal, se comprometam em rever suas políticas de concessões, estabelecendo padrões mais rígidos de compromisso social e qualidade dos serviços. Outra medida urgente é aprimorar os mecanismos de controle, nesse sentido nossa agência reguladora (AGETRANSP) deve atuar de modo mais coercivo cobrando das prestadoras o cumprimento de todas as normativas e dispositivos estabelecidos na legislação e no contrato de concessão pública.
Não menos importante é investir em um projeto a longo prazo que diversifique as matrizes de transporte na cidade do Rio de Janeiro, apostando em ciclovias e ciclofaixas nos trajetos de curta duração. É preciso também impedir o monopólio de certas linhas de transporte, incentivar a competição do setor para reduzir o preço das passagens aos consumidores e fortalecer os mecanismos de integração municipal e intermunicipal. O desafio é propor novas soluções para enfrentar velhos problemas entendendo, de uma vez por todas, que a gestão do transporte público é dever do Estado. O ganho das operadoras não pode suplantar o direito de ir e vir de nossos cidadãos.
*Luciana Novaes é vereadora (PT)
