Os artistas de rua não têm nenhum amparo, muitas vezes são agredidos ou suas peças são apreendidas (no caso dos artesões). Músicos, dançarinos, atores e tantas outras categorias batalham por pagamentos insignificantes.
Nas periferias, os artistas e técnicos se improvisam em locais precários para garantir o mínimo do mínimo para sobreviverem. Na noite, com raras exceções, os artistas pegam um tico tico ali, outro lá e vão respirando e sobrevivendo. Nos bares e casas noturnas, a situação não é diferente: músicos e instrumentistas ralam na madrugada para conseguir um mísero cachê.
O drama se repete com grupos e artistas de carreira solo que se apresentam nas praças, escolas e outros locais alternativos, além do baixíssimo cachê, quando conseguem ganhar editais, o pagamento só é liberado, no mínimo, três meses depois.
É uma realidade cruel para quem trabalha com arte no Brasil. Além do pouco incentivo, são raras as políticas públicas eficientes, sendo a competição diabólica e seletiva.
O mercado é restrito para as pequenas produtoras, quando conseguem furar o bloqueio e utilizar as leis de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet, o fluxo financeiro é dirigido, prioritariamente, para as grandes companhias e produtoras.
Os pequenos produtores e artistas menos conhecidos precisam fazer malabarismos, peripécias, os famosos “jeitinhos”, ou gastar uma boa verba com os chamados produtores atravessadores. No final, quando conseguem o êxito do patrocínio, comemoram por migalhas, não há incentivo extra e o processo não tem nada de democrático.
Não estou fazendo nenhuma apologia contra as grandes produções e os artistas que conseguem robustos patrocínios, mas a realidade é sacrificante para a maioria dos músicos, atores, diretores, bailarinos, coreógrafos, técnicos de som e de luz, aderecistas, maquiadores, bilheteiros, camareiros, artistas circenses, técnicos de som, técnicos de luz, figurinistas, costureiras e tantos outros profissionais desses segmentos culturais.
Neste momento de pandemia, a situação ficou ainda pior. Vivemos um circo de horrores com um presidente (que presidente?) que não tem nenhum apreço ao setor cultural, que acabou com o Ministério da Cultura, que não apresentou nenhum projeto significativo nesta área, e, pelo contrário, só ameaça e desqualifica os que ainda conseguem produzir arte no país.
Com o distanciamento social, o primeiro nicho produtivo que parou foi o da cultura e, provavelmente, será o último a reiniciar, com milhares de desempregados nos seus diversos setores.
Neste contexto, três meses depois, após o início do isolamento social, foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Aldir Blanc, que contempla os trabalhadores da cultura, com uma pequena parcela de 600 reais durante três meses, mas o presidente diz que não há como liberar o dinheiro de imediato e ainda precisa ser regulamentada;
Em síntese, há uma questão que precisa ser mais debatida: como os pequenos produtores e os artistas menos conhecidos podem ser contemplados diante do emaranhado de exigências dos editais públicos e privados?
Para além deste debate, do desmonte da cultura no País e o agravamento da crise com a covid-19, a maioria dos artistas sobrevive como “pedinte”.
Até quando?
*Mário Sousa é jornalista, escritor e diretor de teatro