Marcelo Queiroz: Marinha do Brasil: guardiã da Amazônia Azul

A tarefa de defender os interesses brasileiros nessa região rica em recursos é árdua, mas a Marinha do Brasil vem dando uma aula de competência e conhecimento técnico

Por Marcelo Queiroz*

Marcelo Queiroz
Marcelo Queiroz -
Uma área equivalente a 490 campos de futebol repleta de riquezas que precisam ser protegidas. Assim podemos descrever a Amazônia Azul, o espaço de 3,5 milhões de quilômetros quadrados correspondente ao espaço marítimo que pertence ao Brasil. Essas águas abrigam recursos fundamentais para a economia nacional. Delas são extraídos 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzidos no
país. Isso sem falar na biodiversidade – daí o termo Amazônia Azul, uma referência à Amazônia Verde – e nos potenciais turístico e comercial, já que nada menos que 95% do comércio exterior brasileiro acontece por rotas marítimas nessa área.

Como a riqueza atrai a cobiça, a Marinha brasileira vem desempenhando o papel de legítima guardiã da Amazônia Azul. A primeira medida foi adotada em 2004, quando o Brasil pediu a extensão dos direitos econômicos sobre a faixa marítima em mais 2,1 milhões de quilômetros quadrados da junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental. O argumento da Marinha é que, apesar de o Brasil estar situado em uma
zona teoricamente livre de grandes conflitos internacionais, todo Estado detentor de um bem valioso deve se resguardar, tomando providências para protegê-lo.

Outro fato que acendeu o sinal de alerta foi a descoberta do petróleo do pré-sal. Desde então, a Marinha do Brasil passou a monitorar a área constantemente e a investir na construção do primeiro submarino nuclear do hemisfério sul, dentro de um programa com orçamento na casa dos R$ 35 bilhões. O investimento é alto, porém importante, uma vez que o submarino nuclear não é detectável por satélites, sendo de grande
utilidade para inibir ações de pirataria na Amazônia Azul.

Na chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), o país é soberano para, entre outras atividades, fazer a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais; gerenciar a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos e construir ilhas artificiais e outras instalações. As possibilidades são quase infinitas.

O trabalho já está dando frutos. No ano passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) aumentou em 170 mil quilômetros quadrados a Plataforma Continental Brasileira, na Região Sul. O país ainda aguarda resposta dos pedidos relativos às regiões Equatorial e Oriental/Meridional. Além do petróleo, a Amazônia Azul tem potencial de extração de metais de grande valor comercial, como cobalto, manganês e cobre.

A tarefa de defender os interesses brasileiros nessa região rica em recursos é árdua, mas a Marinha do Brasil vem dando uma aula de competência e conhecimento técnico, mostrando ser capaz de continuar capitaneando essa missão e obter resultados ainda melhores. A soberania nacional agradece.

*Marcelo Queiroz é advogado e professor universitário

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