A notícia do lançamento do PCVA (Programa Casa Verde Amarela), acorda de sobressalto o segmento da habitação social do país. Depois de quase dois anos de exercício, deixando profissionais e ativistas ligados à habitação popular com fome de crítica. Na verdade, o programa é um mix-salada do seu programa antecessor, MCMV (Minha Casa, Minha Vida), com reforço em certos temperos indigestos, e trocas por nutrientes assemelhados.
Para euforia de alguns, o anúncio já começou como piada, pelo logo e pelo nome do programa. Mas deixando a estética do programa de lado, vamos avaliar conteúdo, que, afinal, é o que realmente nos interessa.
De início, para que não paire uma sombra que esta crônica, embora com certa ironia, esteja de má vontade em avaliar com ‘bons olhos’ o novo cardápio de habitação social, faço um elogio ao que chamamos da MODALIDADE OPERACIONAL atingida pelo novo programa. É porque o MCMV, em sua essência, restringia-se à construção de imóveis novos, já o PCVA amplia o leque para reforma e ampliação de imóveis pré-existentes, além da regularização fundiária.
Lembremos, que na época do MCMV, o principal era a construção nova, mas havia diversos programas paralelos que supriam essas outras modalidades operacionais da reforma e da ampliação, como o ‘CONSTRUCARD’ (cartão de crédito especial da Caixa Econômica que subsidiava parte dos custos para a compra de material de construção, na rede de lojas credenciadas), o cartão ‘Minha Casa Melhor’ (que oferecia vantagens para a compra de eletrodomésticos aos beneficiários do MCMV, em dia com suas prestações) e o cartão ‘MóveisCard’ (para ajudar a mobiliar a casa nova).
Mas a ‘PCVA’ ainda não está pronto, ainda está na fase de degustação ainda requer ‘Regulamentações Complementares’. Mas então, essa salada não tem nenhum pepino novo? Bem, na receita da salada-habitação, o FGTS era, e continuará sendo, a fonte primária de recursos do programa (principalmente agora com os caixas do governo quebrados). No programa MCMV, o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) ou FDS (Fundo Desenvolvimento Social), são fontes de recursos orçamentários, financiavam grande parte, quase tudo.
Já o FGTS é fonte de recurso oneroso, ou seja, é dinheiro do trabalhador. Ou para quem não entende de economia, como eu: quando o garçom trouxer a conta, será você quem vai pagar. Quando as manchetes dos jornais mostram as diferenças entre os dois programas e dizem que a população mais carente ficará fora do benefício nesse novo programa, é porque esse grupo, que mais precisaria do recurso, estão de fora. Além disso, qualquer negociação de financiamento a juros menores para os bancos privados nesse atual governo, será inviável.
Portanto, caro cidadão, fiquem alertas, para não ter uma indigestão de informações imprecisas e desencontradas.
No mais, aprecie o prato porque é o que temos para hoje. Bom apetite.
Para euforia de alguns, o anúncio já começou como piada, pelo logo e pelo nome do programa. Mas deixando a estética do programa de lado, vamos avaliar conteúdo, que, afinal, é o que realmente nos interessa.
De início, para que não paire uma sombra que esta crônica, embora com certa ironia, esteja de má vontade em avaliar com ‘bons olhos’ o novo cardápio de habitação social, faço um elogio ao que chamamos da MODALIDADE OPERACIONAL atingida pelo novo programa. É porque o MCMV, em sua essência, restringia-se à construção de imóveis novos, já o PCVA amplia o leque para reforma e ampliação de imóveis pré-existentes, além da regularização fundiária.
Lembremos, que na época do MCMV, o principal era a construção nova, mas havia diversos programas paralelos que supriam essas outras modalidades operacionais da reforma e da ampliação, como o ‘CONSTRUCARD’ (cartão de crédito especial da Caixa Econômica que subsidiava parte dos custos para a compra de material de construção, na rede de lojas credenciadas), o cartão ‘Minha Casa Melhor’ (que oferecia vantagens para a compra de eletrodomésticos aos beneficiários do MCMV, em dia com suas prestações) e o cartão ‘MóveisCard’ (para ajudar a mobiliar a casa nova).
Mas a ‘PCVA’ ainda não está pronto, ainda está na fase de degustação ainda requer ‘Regulamentações Complementares’. Mas então, essa salada não tem nenhum pepino novo? Bem, na receita da salada-habitação, o FGTS era, e continuará sendo, a fonte primária de recursos do programa (principalmente agora com os caixas do governo quebrados). No programa MCMV, o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) ou FDS (Fundo Desenvolvimento Social), são fontes de recursos orçamentários, financiavam grande parte, quase tudo.
Já o FGTS é fonte de recurso oneroso, ou seja, é dinheiro do trabalhador. Ou para quem não entende de economia, como eu: quando o garçom trouxer a conta, será você quem vai pagar. Quando as manchetes dos jornais mostram as diferenças entre os dois programas e dizem que a população mais carente ficará fora do benefício nesse novo programa, é porque esse grupo, que mais precisaria do recurso, estão de fora. Além disso, qualquer negociação de financiamento a juros menores para os bancos privados nesse atual governo, será inviável.
Portanto, caro cidadão, fiquem alertas, para não ter uma indigestão de informações imprecisas e desencontradas.
No mais, aprecie o prato porque é o que temos para hoje. Bom apetite.
*Leila Marques é Conselheira Estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ)
