Presidente da Alerj, deputado André CecilianoDIVULGAÇÃO/ALERJ
A redução substancial do valor da ajuda emergencial dada pelo governo federal no segundo ano da pandemia e grande quantidade de empresas e comércios que fecharam as portas definitivamente no Rio de Janeiro, entre 2020-2021, foram os fatores que levaram a Alerj, através de uma proposta de minha autoria, a aprovar a lei 9191/21, que criou o Supera RJ. Aprovado em fevereiro e sancionado em março, desde o dia 7 de junho o programa estadual, financiado com recursos do Fundo da Pobreza e do Fecam, passou a garantir um auxílio emergencial até R$ 300 para pessoas em extrema pobreza.
O programa, entretanto, vai além da ajuda aos mais necessitados. Ele garante também uma linha de crédito de até R$ 50 mil para micro e pequenos empreendedores, incluindo aí MEIs, empreendedores autônomos e informais, negócios de impacto social e agricultores familiares. A ideia é ajudá-los a prosperar e, assim, gerar empregos num estado que, segundo o IBGE, atingiu a marca de 1,6 milhão de desempregados no primeiro trimestre de 2021, um recorde histórico.
O programa de crédito se destina a pessoas e empresas que não têm condição de obter crédito no sistema financeiro tradicional, seja porque as exigências são muito grandes ou os juros, muito altos. Um exemplo é o Pronampe, programa do governo federal feito em parceria com os bancos privados destinado a pequenas empresas afetadas na pandemia a juros baixos (6% mais Selic). Mesmo com a União garantindo 100% dos empréstimos, nem todos conseguem acessar o programa devido à burocracia e garantias exigidas.
No caso do Supera RJ, o empréstimo é feito através da Age Rio, a agência de fomento do estado, a quem cabe avaliar os pedidos, que podem ser destinados para diversos fins: reforço do fluxo de caixa; compra de mercadorias, máquinas e equipamentos; móveis, utensílios e ferramentas; obras e reformas; aquisição de computadores e sistemas. Se aprovado o pedido, o dinheiro é liberado com juros zero e prazo longo de pagamento.
O que aconteceu no lançamento do programa mostra o quanto a Economia necessita de programas dessa natureza. Em menos de uma semana, foram mais de 30 mil solicitações de empréstimos de até R$ 50 mil, o que levou a suspenção de novos pedidos, por ora. A boa notícia é que o governo já avalia a possibilidade de aumentar o montante previsto para esse fim, para o qual estava reservado inicialmente R$ 300 milhões.
Não se trata de gasto, mas de investimento. Foram com iniciativas assim que os Estados Unidos saíram da Grande Depressão dos anos 1930 e a Europa foi reconstruída no pós-guerra. Guardadas as devidas proporções, o SuperaRJ é uma importante contribuição para matar a fome de quem mais precisa e ajudar os pequenos a prosperar e gerar emprego e renda.
O programa, entretanto, vai além da ajuda aos mais necessitados. Ele garante também uma linha de crédito de até R$ 50 mil para micro e pequenos empreendedores, incluindo aí MEIs, empreendedores autônomos e informais, negócios de impacto social e agricultores familiares. A ideia é ajudá-los a prosperar e, assim, gerar empregos num estado que, segundo o IBGE, atingiu a marca de 1,6 milhão de desempregados no primeiro trimestre de 2021, um recorde histórico.
O programa de crédito se destina a pessoas e empresas que não têm condição de obter crédito no sistema financeiro tradicional, seja porque as exigências são muito grandes ou os juros, muito altos. Um exemplo é o Pronampe, programa do governo federal feito em parceria com os bancos privados destinado a pequenas empresas afetadas na pandemia a juros baixos (6% mais Selic). Mesmo com a União garantindo 100% dos empréstimos, nem todos conseguem acessar o programa devido à burocracia e garantias exigidas.
No caso do Supera RJ, o empréstimo é feito através da Age Rio, a agência de fomento do estado, a quem cabe avaliar os pedidos, que podem ser destinados para diversos fins: reforço do fluxo de caixa; compra de mercadorias, máquinas e equipamentos; móveis, utensílios e ferramentas; obras e reformas; aquisição de computadores e sistemas. Se aprovado o pedido, o dinheiro é liberado com juros zero e prazo longo de pagamento.
O que aconteceu no lançamento do programa mostra o quanto a Economia necessita de programas dessa natureza. Em menos de uma semana, foram mais de 30 mil solicitações de empréstimos de até R$ 50 mil, o que levou a suspenção de novos pedidos, por ora. A boa notícia é que o governo já avalia a possibilidade de aumentar o montante previsto para esse fim, para o qual estava reservado inicialmente R$ 300 milhões.
Não se trata de gasto, mas de investimento. Foram com iniciativas assim que os Estados Unidos saíram da Grande Depressão dos anos 1930 e a Europa foi reconstruída no pós-guerra. Guardadas as devidas proporções, o SuperaRJ é uma importante contribuição para matar a fome de quem mais precisa e ajudar os pequenos a prosperar e gerar emprego e renda.
*É deputado estadual (PT) e presidente da Alerj
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