Vigilância Sanitária de Rio das Ostras orienta sobre legislação em eventoDivulgação
A Prefeitura de Rio das Ostras, através da Vigilância Sanitária, mantém ações de aproximação com a sociedade para levar informações sobre boas práticas de Saúde Pública. A equipe esteve presente ao "Cont in Rio", que aconteceu nos dias 17 e 18 de setembro, edição Rio das Ostras, e reuniu profissionais de contabilidade.
Durante o evento, servidores da Vigilância Sanitária do Município, ao lado de representantes do Estado, falaram aos participantes sobre licenciamento sanitário, condutas relativas a empreendimentos de diferentes áreas, boas práticas, em especial, nas áreas de alimentos, cosmético e serviços de saúde.
Além disso, como parte de Educação Sanitária, a equipe ainda divulgou ao público presente projetos de cidadania e vigilância como “Seja um vigilante”, “Cabelo Maluco” e “A VISA na Escola”.
No evento, a equipe da Vigilância orientou os profissionais de contabilidade, atividade que está diretamente ligada a instituição de novos negócios e, portanto, precisam conhecer bem a legislação e diretrizes no licenciamento sanitário, parte fundamental em atividades econômicas sujeitas à Vigilância.
Ronald Rocha de Jesus, diretor da Vigilância Sanitária de Rio das Ostras, disse que “o evento promoveu a aproximação entre profissionais contábeis e órgãos públicos e entidades, principalmente a Vigilância Sanitária”.
Licenciamento
Durante o evento, servidores da Vigilância Sanitária do Município, ao lado de representantes do Estado, falaram aos participantes sobre licenciamento sanitário, condutas relativas a empreendimentos de diferentes áreas, boas práticas, em especial, nas áreas de alimentos, cosmético e serviços de saúde.
Além disso, como parte de Educação Sanitária, a equipe ainda divulgou ao público presente projetos de cidadania e vigilância como “Seja um vigilante”, “Cabelo Maluco” e “A VISA na Escola”.
No evento, a equipe da Vigilância orientou os profissionais de contabilidade, atividade que está diretamente ligada a instituição de novos negócios e, portanto, precisam conhecer bem a legislação e diretrizes no licenciamento sanitário, parte fundamental em atividades econômicas sujeitas à Vigilância.
Ronald Rocha de Jesus, diretor da Vigilância Sanitária de Rio das Ostras, disse que “o evento promoveu a aproximação entre profissionais contábeis e órgãos públicos e entidades, principalmente a Vigilância Sanitária”.
Licenciamento
Empreendimentos que, por lei, sejam considerados de médio e alto risco sanitário precisam de uma licença sanitária específica para funcionar. Essa licença deverá ser renovada conforme seu enquadramento de risco, de acordo com os termos legais.
A Licença Sanitária é um documento emitido pelo órgão de Vigilância Sanitária, ligada à Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde, que habilita a operação dessas empresas e instituições.
São empreendimentos como consultórios de profissionais de saúde, clínicas médicas, laboratórios de análises clínicas, peixarias, supermercados, clínicas de estética, farmácias, estúdios de tatuagem, creches, Instituição de longa permanência de idosos, meios de hospedagem, distribuição de água (caminhão-pipa), óticas, revendedores de cosméticos, salão de beleza, entre outros.
As empresas que precisam iniciar suas atividades devem começar o processo de legalização pelo sistema Registro Integrado da Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro- REGIN, após análise e dependendo do enquadramento de risco, será indicado abertura do Processo de Licenciamento Sanitário.
Orientações
A Licença Sanitária é um documento emitido pelo órgão de Vigilância Sanitária, ligada à Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde, que habilita a operação dessas empresas e instituições.
São empreendimentos como consultórios de profissionais de saúde, clínicas médicas, laboratórios de análises clínicas, peixarias, supermercados, clínicas de estética, farmácias, estúdios de tatuagem, creches, Instituição de longa permanência de idosos, meios de hospedagem, distribuição de água (caminhão-pipa), óticas, revendedores de cosméticos, salão de beleza, entre outros.
As empresas que precisam iniciar suas atividades devem começar o processo de legalização pelo sistema Registro Integrado da Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro- REGIN, após análise e dependendo do enquadramento de risco, será indicado abertura do Processo de Licenciamento Sanitário.
Orientações
Em Rio das Ostras, o processo de Licenciamento Sanitário é aberto no protocolo da Vigilância em Saúde (localizado à Rua Ethelberto Fontes, 290, sala 107, Jardim Campomar) ou no Protocolo Geral da Prefeitura, após pagamento da Taxa de Serviços de Vigilância Sanitária.
Renovação
Renovação
Os estabelecimentos já existentes no Município que se enquadrem como risco II (médio) e risco III (alto), conforme a resolução da Secretaria de Estado de Saúde SES-RJ nº 2191/ 2020 e Resolução SES-RJ nº 4001/2026, devem pagar a Taxa de Serviços de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Fazenda, realizar preenchimento do requerimento e, então, dirigir-se ao protocolo da Vigilância em Saúde ou Protocolo Geral da Prefeitura para abrir o processo de licenciamento.
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