Operação identificou 70 ocorrências fiscais em mercadorias que circulavam entre Rio das Ostras e São Pedro da AldeiaFoto: Divulgação

D
Douglas Smmithy
Rio das Ostras esteve no centro de uma fiscalização que encontrou 70 ocorrências fiscais em cargas avaliadas em R$ 1.535.832,29. A operação ocorreu na última quinta-feira (24), mas só se tornou pública agora. A ação foi realizada em pontos entre Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e identificou problemas principalmente na documentação exigida para o transporte de mercadorias.
A ação foi realizada pelo Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio (GSI-RJ), por meio da Operação Foco, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ). Entre as irregularidades, 41 ocorrências foram provocadas pela ausência do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico (MDF-e), enquanto 27 envolviam mercadorias sem nota fiscal. Outras duas estavam relacionadas a notas fiscais falsificadas.
A fiscalização alcançou diferentes tipos de produtos e chamou atenção também pelo volume de mercadorias ligadas ao comércio eletrônico. Vans usadas no transporte de encomendas foram abordadas, assim como caminhões que circulavam pela ligação rodoviária entre a Região dos Lagos e a Baixada Fluminense.
Cargas de alto valor estavam entre as irregularidades
Entre os produtos fiscalizados estavam alimentos, carnes, bebidas, medicamentos, materiais de limpeza, toner, cosméticos, baterias, materiais de construção, madeira, gás e combustível.
Um dos casos envolveu 2 mil litros de óleo diesel, avaliados em R$ 11.471, que circulavam sem a documentação fiscal exigida. Também foram encontradas cargas de valores expressivos, como material cirúrgico avaliado em R$ 200 mil, medicamentos no valor de R$ 115 mil, um motor de embarcação de R$ 100 mil, toner avaliado em R$ 116.352,40 e carne no valor de R$ 207.314,74.
As mercadorias tinham origem ou destino em diferentes municípios fluminenses. A lista inclui Rio das Ostras, Macaé, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Niterói, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Araruama, Rio Bonito, Nova Iguaçu, Iguaba Grande, Itaboraí, Armação dos Búzios e Campos dos Goytacazes, além da capital.
Posto móvel amplia fiscalização nas rodovias
A operação ocorreu durante a implantação do Posto Móvel da Receita Estadual, estrutura criada para ampliar a fiscalização sobre veículos que não passam pelas barreiras fiscais fixas.
O modelo permite que os fiscais analisem o MDF-e e outros documentos durante as abordagens. Para isso, é utilizada uma versão itinerante do Sistema Barreira Fiscal, ampliando a atuação para diferentes pontos do Estado.
A ação reuniu auditores fiscais, analistas de Fazenda e agentes da Operação Foco. Além de verificar a documentação das cargas, a estratégia permite acompanhar o transporte de mercadorias em circulação por diferentes rotas, complementando o trabalho realizado nas estruturas fixas de fiscalização.