Van foi autuada durante fiscalização de transporte de passageiros na RJ-106, em Costazul, Rio das OstrasFoto: Divulgação

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Douglas Smmithy
Uma van que transportava passageiros sem autorização municipal foi autuada durante uma fiscalização em Costazul, Rio das Ostras. A abordagem ocorreu na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), após denúncias encaminhadas à Secretaria de Transportes, Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
A operação teve como foco a identificação de possíveis irregularidades no transporte de passageiros. A ação foi coordenada pela Gerência Operacional de Transportes Públicos, responsável por verificar se os veículos em circulação cumprem as exigências previstas na legislação municipal.
Segundo o município, o veículo fiscalizado prestava o serviço sem a autorização necessária para atuar na cidade. A irregularidade resultou em autuação com base nas leis municipais nº 2.076/2018 e nº 2.929/2023, que regulamentam o transporte no município.
Fiscalização busca coibir transporte clandestino
A operação ocorreu após relatos recebidos pela Secretaria de Transportes, que mobilizou as equipes para verificar a situação na RJ-106. A prefeitura informou que pretende manter ações de fiscalização para coibir o transporte clandestino e verificar o cumprimento das normas que disciplinam a atividade.
O transporte de passageiros sem autorização municipal está sujeito às medidas administrativas previstas na legislação local. A fiscalização busca identificar prestadores de serviço irregulares e verificar as condições em que o transporte ocorre nas vias do município.
Até a divulgação das informações, não havia detalhes sobre o valor da multa aplicada, uma possível retenção do veículo ou a identificação do responsável pelo serviço.
Denúncias podem orientar novas operações
A participação dos moradores também faz parte do trabalho de fiscalização. Segundo as informações divulgadas, as denúncias recebidas pela Secretaria de Transportes contribuíram para a realização da operação em Costazul.
A orientação é que pessoas que identifiquem possíveis irregularidades no transporte de passageiros procurem os canais oficiais da Secretaria de Transportes, Acessibilidade e Mobilidade Urbana para encaminhar relatos.
As ações buscam verificar a regularidade dos serviços que circulam pela RJ-106 e coibir atividades que funcionem sem a autorização exigida pelo município.