Profissionais de Rio das Ostras participaram de reunião técnica na Secretaria de Estado de SaúdeFoto: Divulgação

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Douglas Smmithy
A Saúde Mental de Rio das Ostras deu um passo para ampliar a articulação com o Estado em casos que envolvem transtornos mentais e a Justiça. Uma reunião técnica na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na segunda-feira (5), colocou em pauta os fluxos de atendimento, casos acompanhados no município e estratégias para qualificar o cuidado.
O encontro reuniu o coordenador do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas de Rio das Ostras, Alessandro Barbosa, e a coordenadora técnica do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Priscilla Messeder, com a Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.
A agenda buscou aproximar as equipes e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos adotados nesses casos, além de discutir situações acompanhadas pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do município.
Saúde e Justiça entram no mesmo debate
Entre os temas discutidos estiveram as estratégias de cuidado destinadas a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, a articulação com o sistema Judiciário e o papel da Raps na construção de alternativas que priorizem o cuidado em liberdade e a garantia de direitos.
Para Alessandro Barbosa, a aproximação entre as equipes pode ajudar a dar mais qualidade ao acompanhamento dos casos que exigem atuação conjunta entre diferentes setores.
“Além de esclarecer dúvidas e discutir situações concretas, conseguimos estreitar uma parceria que pode contribuir diretamente para qualificar o cuidado e fortalecer a articulação entre a Rede de Atenção Psicossocial e os demais atores envolvidos nesses casos”, destacou.
Município prepara nova equipe de referência
A reunião também terá um desdobramento direto na estrutura municipal. O Departamento de Saúde Mental está criando uma Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.
A nova equipe terá a função de atuar como referência do município junto à Secretaria de Estado de Saúde e atender a demanda de Rio das Ostras nessa área.
A iniciativa amplia a articulação entre a gestão municipal e estadual e abre espaço para a construção conjunta de estratégias de cuidado em situações que envolvem, ao mesmo tempo, Saúde e Justiça.