Entre uma corrida e outra, o motorista Uber Michel Barbosa, de 32 anos, não mostrou preocupação. “Já temos uma liminar, essa lei não vai dar em nada. A Uber já tomou uma proporção muito grande. Sair, não sai”, opinou o ex-representante comercial de materiais cirúrgicos.
Do outro lado do aeroporto, os taxistas comemoravam a lei. “As pessoas não sabem o que a gente sofre. Depois do Uber, só chego em casa 1h, 2h. Tive que mais que dobrar a carga horária para conseguir me manter”, disse o taxista Carlos Barbosa Borges, de 32 anos. O colega de ponto, Leonardo Oliveira, de 31 anos, engrossa o coro. “O Uber nos fez melhorar o serviço, mas a concorrência é muito desleal. E quem ganha mais não é o usuário, mas a empresa”, comentou.
O prefeito eleito, Marcelo Crivella declarou que acompanha a lei federal em discussão no Congresso e vai cumprir a decisão judicial. Ele destacou que a Uber paga 5% de ISS, e que, segundo ele, movimentaria R$ 100 milhões por mês.
Para OAB, app está de acordo com a Constituição
Especialistas entendem que a proibição do Uber vai contra os direitos dos usuários. O presidente da Comissão Especial de Acompanhamento e Estudo da Legislação do Trânsito da OAB-RJ, Armando Silva de Souza, diz que é necessário respeitar a decisão judicial. “A atividade da Uber está perfeitamente de acordo com o que garante a Constituição Federal. O que cabe à prefeitura fazer é regulamentar o exercício dessa atividade”. O advogado acrescenta que vários projetos de regulamentação tramitam no Congresso.
A supervisora institucional da Proteste (entidade de defesa dos consumidores), Sonia Amaro, opina que a decisão do prefeito afeta o direito de escolha dos consumidores. “É importante que a gente tenha mais opções no mercado”.
Já o Procon-RJ, órgão do governo estadual, afirmou que a proibição do serviço não atinge as leis de consumo, porque o serviço ainda não foi regulamentado e funciona a partir de uma liminar. Por isso, não poderia ser fiscalizado pelo Procon. A lei sancionada por Paes estipula multa de R$ 212 até R$ 3,1 milhões para quem descumprí-la, além de penalidades pertinentes ao transporte irregular de passageiros.
Críticas nas redes sociais
Em sua página no Facebook, Eduardo Paes, que está no Japão, para um evento sobre a Olimpíada de Tóquio, recebeu duros comentários contrários à decisão. “Eu, como cidadã e pagadora dos meus impostos, tenho o direito de escolher o transporte que mais me agrada. Realmente fiquei muito decepcionada com esta atitude”, disse uma internauta. “Sr. Prefeito, o senhor irá perder muitos votos da população no futuro”, ameaçou outro.
A Uber respondeu que a decisão ignora o direito dos 1,2 milhão de usuários do serviço no Brasil e o parecer favorável da Justiça, além dos “milhares de parceiros na cidade que usam o aplicativo para gerar renda para si mesmos e suas famílias”. “Reafirmando nosso compromisso com esses usuários e parceiros, a Uber continua operando no Rio de Janeiro”, acrescentou.
?Reportagens das estagiárias Alessandra Monnerat e Marina Cardoso
