Rio - O presidente Michel Temer e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, pretendem assinar depois de amanhã o acordo financeiro que vai gerar um alívio imediato nas contas do Palácio Guanabara. Pezão tem dito a líderes de bancadas da Assembleia Legislativa que, com a simples assinatura do documento, o governo estadual receberá dinheiro suficiente para quitar, até 10 de fevereiro, salários atrasados e décimo terceiro.
Três operações financeiras são analisadas por técnicos do Ministério da Fazenda e da Secretaria Estadual de Fazenda — duas relacionadas a royalties de petróleo. Cada uma delas pode representar cerca de R$ 1 bilhão para os cofres do estado.
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Incentivo
O socorro imediato por parte do governo federal tem explicação: colocar em dia o salário do funcionalismo estadual é condição imposta a Pezão, por todos os 70 deputados da Assembleia Legislativa, para que votem as contrapartidas exigidas pela União. Entre elas, o aumento da contribuição previdenciária e a federalização, e subsequente privatização, da Cedae.
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Cautela
A dois dias da assinatura, cada vírgula ainda é analisada com lupa pelo governo federal. Isto porque Temer acredita que o texto do acordo com o Rio servirá de base para novos que serão celebrados com outros estados.
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Presença
O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, devem participar da cerimônia. A possibilidade de adiamento por entraves burocráticos existe, mas é remota segundo auxiliares de Temer.
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Aumento progressivo
Líder do DEM, que junto com o PDT tem a segunda maior bancada da Alerj, com sete deputados, Milton Rangel diz que o partido vai propor emenda ao texto que pede o aumento imediato da contribuição previdenciária de 11% para 14%. “Vamos sugerir um acréscimo escalonado, de 1% ao ano durante três anos. É menos impactante. E isso com a garantia do salário em dia.”
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Haja negociação
Apesar de a ideia já ter sido colocada em pauta por André Lazaroni, líder do PMDB, partido de Pezão, na Alerj, um representante do Palácio Guanabara demonstra preocupação: “O aumento escalonado não resolve a situação. Nós não devemos recuar neste ponto.”
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Cedae
Já no que diz respeito à federalização e privatização da Cedae, o DEM não criará dor de cabeça ao Palácio Guanabara.
