Rio - Para agilizar o processo de isenção de impostos, a Receita Federal implantou ontem, um sistema online para requerimentos de taxistas. Pela internet, será possível solicitar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
Com o sistema eletrônico, aproximadamente 50 mil pedidos de isenção anuais deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento da Receita. Por conta disso, a previsão é que o prazo de decisão seja reduzido para até 72 horas.
A isenção de IPI e IOF é concedida ao motorista profissional, titular de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço de táxi, outorgada pelo poder público, que exerce a profissão como autônomo, em veículo de sua propriedade. O benefício também vale para cooperativa de trabalho, permissionária ou concessionária do mesmo serviço.
A isenção é efetuada ao motorista profissional que esteja impedido de exercer a profissão por seu veículo ter sido furtado, roubado ou sofrido perda total. O acesso ao sistema é feito no site da Receita, na página: idg.receita.fazenda.gov.br, por meio de certificação digital.
