Rio - O Ministério Público Federal (MPF-VR) poderá exigir que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a multinacional Harsco Metals, operadores do depósito de escória gigante na periferia de Volta Redonda, no Sul Fluminense, arque com custeios de tratamento de saúde para a população afetada.
Em nota, o órgão afirma que depois da vistoria, no dia 4, na montanha de rejeitos de Altos-Fornos e Aciaria, no bairro Brasilândia, o MPF "está avaliando perigo e dano à Área de Proteção Ambiental Permanente (APP)", a menos de 50 metros do Rio Paraíba do Sul, que abastece 12 milhões de cariocas.
Parte da vistoria, feita por iniciativa de deputados das comissões de Saúde, de Saneamento Ambiental e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) - que anunciaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) -, foi acompanhada pela procuradora da República, Marcela Biagioli.
"O MPF estuda medidas para responsabilizar a CSN, a Harsco e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), entre as quais, recomendação (para a solução dos problemas); assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e ação civil pública", aponta o texto, reproduzido pelo semanário Folha do Aço.
No documento, o MPF informa que estabelecerá cronograma para a retirada e destinação da escória, como sugere o Movimento Baía Viva, que estuda a obrigatoriedade de remediação da área contaminada, e ouvirá representantes da Harsco e CSN nesta semana.
No bairro Brasilândia e em outros cinco, as pilhas do material, de até 30 metros de altura, afetam 15 mil habitantes. O MPF-VR aceitou denúncia da ONG Associação Homens do Mar (Ahomar) e abriu inquérito. Moradores reclamam de problemas respiratórios e alérgicos. Como no caso de Milena, de cinco meses, conforme o DIA mostrou no mês passado, que tem dificuldades respiratórias.
"Os médicos investigam se é por causa do monte de escória a 50 metros da nossa casa (em Volta Grande 4)", lamenta Dione Passos, 29, pai de Milena, elogiando a possível obrigatoriedade de custeios de tratamentos.
A intensa poluição do ar no restante da cidade está mobilizando a população nas redes sociais. Embora a CSN garanta que a escória não é perigosa, alergistas atestam que o pó de escória pode ser fonte de tosse, danos aos pulmões, eczemas, pneumoconiose moderada, faringite, laringite, conjuntivite, e queimadura na mucosa da boca, esôfago e estômago.
"Pó de escória pode, sim, induzir ou acirrar diversas patologias alérgicas. Que, por sua vez, podem se agravar para pneumonias e sinusite, por exemplo", disse o alergista e imunologista, José Nereu Militão Filho.
