Rio - A partir de 23 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai implantar no Rio um novo sistema de bloqueio de celulares que vai impactar nos aparelhos roubados e adulterados usados no estado. O programa só começaria em dezembro, mas foi adiantado a pedido do Gabinete de Intervenção Federal por conta do alto número de roubos e furtos de celulares. A expectativa é que, com o sistema, esses crimes sejam reduzidos.
"A partir de setembro, os aparelhos irregulares vão receber uma mensagem da operadora sobre o bloqueio. Serão enviadas quatro mensagens e em 75 dias o bloqueio é concluído. A linha telefônica e a rede de internet do aparelho não funcionarão mais", explicou o gerente de regulamentação da Anatel, Felipe Roberto de Lima, que destaca os estados de Goiás e Brasília como os primeiros a utilizarem o novo sistema.
Os celulares irregulares em uso antes da data não serão bloqueados desde que o número não seja trocado, ou seja, se o cliente não usar um chip com outro número no aparelho.
O consumidor que comprou um celular irregular revendido será impactado da mesma maneira. O bloqueio não pode ser revertido. "Ele terá que recorrer ao vendedor do celular para fazer valer os seus direitos, como o ressarcimento do dinheiro", disse o representante da Anatel.
A finalidade principal do sistema, no entanto, é que o consumidor seja conscientizado antes mesmo do bloqueio. "Antes de adquirir um aparelho usado ou de procedência duvidosa, o consumidor pode conferir se o celular é regularizado pela Anatel usando o número do IMEI (identificação única e global do aparelho), assim como acontece com a compra de um carro usado", ponderou Felipe.
Para o delegado da 93ª DP (Volta Redonda) Celso Gustavo, que já implantou uma ação similar a da Anatel em 2016 na 19ª DP (Tijuca) e recuperou diversos celulares, o novo programa vai diminuir de forma preventiva os roubos de furtos de aparelhos. "Quem for informado da novidade provavelmente não vai adquirir um celular irregular ou quem insistir em comprar vai praticamente perder o aparelho, já que a rede não funcionará".
O presidente do Instituto de Criminalística da América Latina José Bandeira acredita que o consumidor de aparelhos de 'segunda mão' também precisa se conscientizar. "O roubo de celular existe por conta da receptação. É como o de cargas. Quem compra abastece uma cadeia de crimes".
O estudante Raphael Garbayo, de 22 anos, foi assaltado há duas semanas no Centro do Rio. O criminoso, que usava uma pistola, levou seu celular. Ele espera que o sistema da Anatel tenha efeito prático. "Mas quem compra aparelho roubado ou que imagina que seja roubado, muito barato, é quem financia. A população precisa mudar a mentalidade, parar de querer se dar bem".
Fernando Jubran, 25, foi furtado em janeiro na Lapa e bloqueou o aparelho pela operadora. "O novo sistema pode reduzir os roubos, mas precisa de divulgação. Quando você compra sem nota fiscal, claramente você fomenta o crime".
Em seis meses, 116 mil aparelhos foram bloqueados
De dezembro de 2017 a maio deste ano, 116 mil aparelhos foram bloqueados no Rio pela Anatel. A perspectiva é de aumento após o novo sistema. O programa, entretanto, ainda precisa de melhorias.
Os criminosos que furtam e roubam celulares podem, por exemplo, clonar o número do IMEI. Nesse caso, tanto o aparelho roubado como o clonado serão afetados. "O sistema detecta a clonagem e bloqueia os dois celulares, mas a Anatel está estudando como esses casos vão ser tratados para não prejudicar o cidadão que nada teve a ver com a clonagem. Hoje, ainda não temos a solução", explicou Felipe de Lima, da Anatel.
O prazo de bloqueio de 75 dias para os celulares irregulares também será reduzido nos próximos meses.
"Em Goiânia e Brasília ainda não houve impacto nos roubos de celulares. Acredito que a sensação de segurança pode aumentar no Rio, mas não diminuir de fato esses crimes, que estão ligados a diminuição da repressão policial", afirmou o especialista José Bandeira.
Mais de 13 mil roubos este ano
Durante seis anos, o índice acumulado de roubos de celulares registrou aumento de 570%, levando em consideração os primeiros seis meses de cada ano. Com um salto vertiginoso de 2.285 casos em 2012 para 13.040 neste ano, sendo o maior índice em 15 anos. Somente em maio de 2018 foram 74 assaltos por dia em todo o estado do Rio, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).
A comparação com o ano passado, por exemplo, quando o órgão computou 11.029 ocorrências, resulta em um aumento de 18,2%. Apesar dessa variação ter sido a segunda menor na série histórica desde 2012, ficando atrás somente do biênio 2012/2013, com elevação de 7,2%.
O indicador de roubos de rua somatório de roubos a pedestre, de celular e em coletivo também registrou aumento em relação aos seis primeiros meses do ano passado. Foram 58.484 casos em 2017, enquanto neste ano o número subiu para 66.833, assinalando crescimento de 14,2% das ocorrências.
*Estagiária sob supervisão de Cláudio Souza
