Rio - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral o apoio das forças federais para as Eleições 2018. De acordo com o desembargador do TRE, Carlos Eduardo da Fonseca Passos, a medida é necessária para "garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral". A informação foi antecipada pelo Informe do DIA.
"A gravidade do quadro da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro é notória, tanto que decretada, por parte do Governo Federal, intervenção específica em tal área. Destaque-se que este Tribunal possui um histórico recente de reiteradas solicitações de tropas federais, o que reforça a situação de um cenário consolidado de instabilidade social", redigiu o presidente, em referência a requisições de tropas federais para os pleitos de 2012, 2014 e 2016.
Conforme prevê a Resolução do TSE 21.843/2004, que dispõe sobre o assunto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral aprovar e fazer a requisição das tropas federais, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral planejar as demais ações.
