MP move ação para remover escória acumulada ao lado do Rio Paraíba do Sul

Medida foi tomada após série de reportagens do DIA. Entre os pedidos, órgão quer remoção dos detritos armazenados

Por FRANCISCO EDSON ALVES

MP move ação para remover escória acumulada ao lado do Rio Paraíba do Sul
MP move ação para remover escória acumulada ao lado do Rio Paraíba do Sul -

Rio - O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF-VR) e o MP Estadual moveram ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a multinacional Harsco. O objetivo é a remoção das montanhas que já somam 2,4 milhões de toneladas de escória (subproduto da fabricação do aço em Altos-Fornos e Aciaria da Usina Presidente Vargas), no Brasilândia, no município do Sul Fluminense.

Os órgãos também estenderam a mesma ação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Prefeitura de Volta Redonda, na pessoa do prefeito Samuca Silva, que não teriam tomado, ou tomado timidamente, providencias para impedir o descontrole do depósito e "salvaguardar a saúde e o meio ambiente".

Segundo os procuradores, além da poluição visual e atmosférica, há "a incerteza (por falta de laudos e pesquisas) sobre o que foi armazenado no pátio (em relação à supostas substâncias químicas) desde a década de 1970". A ação salienta que os montes deveriam estar a 200 metros do Rio Paraíba do Sul e a 500 metros da população, quando estão a menos de 50 metros.

Assinada pela procuradora da República Marcela Biagioli, e pelo promotor de Justiça, Henrique Bastos, a ação requer, com urgência, a limitação da quantidade de escória recebida; custeios de estudos para retratar a real saúde da população por 50 anos; investimentos para o controle da qualidade do ar em Volta Redonda, além de audiências e debates.

"Se é grave a dúvida sobre a natureza de todo o material e as consequências do depósito a céu aberto, em meio a bairros residenciais e o Rio Paraíba, também tormentosa é a incerteza a respeito da estabilidade e capacidade de suporte do solo", afirmaram Marcela Harumi e Henrique na ação.

Em nota, a CSN alegou que ainda não foi notificada e por isso “não vai comentar o processo”. Sobre o depósito de escória, informou que “vale a última nota” enviada ao DIA, que diz o seguinte:

“O material (escória) não é perigoso, conforme classificação da ABNT, e não representa qualquer risco ao meio ambiente ou a saúde. O beneficiamento é realizado de acordo com todas as normas ambientais pertinentes e conforme licença ambiental válida, o qual consiste em reciclagem do material em que a parte metálica é separada e volta a ser usada no processo siderúrgico. O restante do material, estéril e incapaz de contaminar o meio ambiente, ao invés de ser descartado é processado e resulta em agregado siderúrgico, produto mundialmente utilizado na fabricação de cimento, em pavimentação, em lastro de ferrovias e como base para asfaltamento de vias de tráfego, dentre outras formas de utilização. A CSN reitera que doará parte desse material para recuperação de estradas vicinais do Estado do Rio de Janeiro”.

Os órgãos também estenderam a mesma ação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Prefeitura de Volta Redonda, na pessoa do prefeito Samuca Silva, que, conforme entendimento dos representantes dos MPs, não teriam tomado, ou tomado timidamente, providencias para impedir o descontrole do depósito e "salvaguardar a saúde e o meio ambiente".

Em nota, o Inea informou que ainda não foi notificado e por isso não comentará o assunto. Contatado, a Harsco ainda não comentou o assunto. Já a assessoria de imprensa do prefeito Samuca divulgou a seguinte nota oficial. Leia na íntegra:

“De acordo com o Procurador-Geral do Município de Volta Redonda, Augusto Nogueira, o Município ainda não recebeu a citação e que irá se manifestar oportunamente. Inclusive será analisada a possibilidade de integrar o pólo ativo da ação conforme sugerido pelo próprio Ministério Público na petição inicial.

O prefeito Samuca Silva disse que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente já notificou a CSN a apresentar as soluções para a questão, bem como para apresentação das licenças ambientais necessárias para o funcionamento do pátio.

O diálogo e o cumprimento à lei, sempre serão os melhores e mais responsáveis caminhos para que o meio ambiente seja respeitado, e que a maior empresa do município continue empregando milhares de famílias e respeitando a legislação ambiental. O município está de portas abertas para que as soluções sejam encontradas o mais breve possível e que essa montanha que já dura cerca de 20 anos, agora seja definitivamente resolvida”.

Clique AQUI e leia a íntegra da ação.

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