Rio - Com 60 crianças que precisam de alimentação diária, a Creche Municipal Vó Domingas, em Valença, no sul do estado, foi um dos alvos do Tribunal de Contas (TCE-RJ). Os auditores encontraram na cozinha da unidade cinco quilos de carne bovina com o prazo de validade vencido há 35 dias. Além do produto impróprio para o consumo dos pequenos, a vistoria detectou outras 18 irregularidades nas escolas da rede municipal, que tem cerca de 10 mil estudantes.
A reportagem faz parte do segundo capítulo da série 'Merenda Nota Zero', que O DIA publica desde domingo. Ao todo, o Ministério Público tem 74 inquéritos civis abertos atualmente para investigar problemas com o fornecimento de comida a alunos de escolas municipais de 33 prefeituras.
Já o TCE-RJ apura casos em 14 cidades, algumas também na mira do MP. É o caso de Valença. No documento assinado pela relatora Marianna Willeman (atual presidente do TCE-RJ), ao qual O DIA teve acesso, os auditores disseram que a carne armazenada na Creche Municipal Vó Domingas "representava risco à saúde" dos estudantes.
"Adote procedimentos eficazes, nas escolas do município, no controle do prazo de validade dos gêneros alimentícios, em especial quanto àqueles considerados com maior risco de perecimento, tal como carne branca e vermelha", determinou Marianna Willeman.
"Mandei o meu filho para a creche e não soube desse absurdo. Nunca vi este tipo de coisa em lugar nenhum", disse a mãe de uma das crianças que não quis se identificar por medo de represálias.
Contratos de R$ 4,3 milhões
Em 11 das 49 unidades educacionais de Valença, o armazenamento da comida estava em locais impróprios. Os auditores também constataram que as janelas das cozinhas não tinham telas de proteção para evitar a entrada de insetos.
O controle de qualidade dos alimentos foi considerado falho. As refeições servidas não correspondiam ao cardápio. A vigilância sanitária municipal não realizou a fiscalização das escolas quanto às condições higiênicas e sanitárias.
No pente-fino do TCE-RJ, os auditores não encontraram nenhum tipo de fiscalização de contratos assinados entre a prefeitura e as empresas que prestam serviços às escolas. Havia ainda divergências em notas fiscais e os valores pagos pela prefeitura aos fornecedores.
Só em 2017, o prefeito Fernando Graça (PP) contratou nove empresas por R$ 4,3 milhões para fornecer merenda em 21 licitações. A mais contemplada foi a Amanbella Comércio de Alimentos Eireli, com R$ 1,4 milhão. A proprietária é Andréia Valéria Baylão.
Carmo e Búzios com problemas
Em Carmo, na divisa com Minas Gerais, a situação não foi diferente da encontrada em Valença. Em três escolas municipais, não havia, no dia da visita dos auditores do TCE-RJ, nenhum tipo de carne (ou proteínas) para as crianças. Em 13 unidades, os cardápios não foram cumpridos porque as despensas não tinham produtos básicos para o preparo das comidas, como legumes, macarrão, margarina e leite.
Na lista de irregularidades, os gêneros alimentícios não correspondiam aos itens contratados. E mais: a servidora responsável para fiscalizar as empresas contratadas de fornecer a merenda apenas conferia as mercadorias entregues pelos empresários.
Para piorar, o Armazém Central da Secretaria de Educação, onde fica o depósito da comida, funciona em um local improvisado: dentro de um laboratório de informática. A informação consta no relatório do TCE-RJ, assinado pelo conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia.
O prefeito Cesar Ladeira (PSB) pagou, em 2017, quase R$ 1 milhão a oito empresas, uma delas a Faro Comercial Ltda, com R$ 218 mil.
Em nota, a prefeitura de Carmo diz que os problemas apontados pelo TCE-RJ já foram resolvidos: "Sendo certo que nunca faltou merenda e que o cardápio está sendo cumprido, atendendo sempre às necessidades nutricionais, de acordo com o minucioso acompanhamento do nutricionista responsável. Ou seja, em momento algum houve prejuízo nutricional aos alunos da rede pública Municipal, muito menos dano ao erário".
Em Búzios, a Justiça cancelou, em abril, o contrato da prefeitura com a Alimentação Global Service Ltda, a mesma investigada por uma CPI em Mesquita. O juiz Raphael Baddini entendeu que recursos repassados pelo Fundo Nacional de Educação foi usado de forma ilegal.
Direção da unidade é advertida
A secretária de Educação de Valença, Maria Aparecida de Almeida, disse "ter sido surpreendida" com a carne bovina vencida há 35 dias na Creche Municipal Vó Domingas. Segundo ela, a direção da unidade foi advertida e o produto incinerado pela Vigilância Sanitária.
"Não deveria ter acontecido", afirma ela em entrevista ao DIA.
Maria Aparecida também divulgou uma nota oficial sobre os problemas no fornecimento de merenda em Valença. Ela ressalta que as irregularidades encontradas pelos auditores do TCE-RJ serão resolvidas.
A secretária lembra que, no início do ano letivo, as unidades são orientadas a adotar boas práticas na estocagem de alimentos. De acordo com Maria Aparecida, materiais e equipamentos usados no armazenamento da comida para os alunos estão sendo trocados.
A secretária reforça que os servidores receberam informações sobre os contratos de licitação para conferirem a qualidade dos produtos. Em relação à contabilidade, Maria Aparecida informou ter adotado "controles mais severos" de notas fiscais para "detectar falhas no pagamento de servidores". E que, agora, serão juntados aos processos de pagamentos, os comprovantes de depósitos bancários.
