Rio - O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro abriu 22 procedimentos investigativos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com base em informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda.
“O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, informa que o Relatório de Inteligência Financeira [RIF] encaminhado pelo Coaf, com notícia de diversas movimentações financeiras atípicas de servidores da Alerj, ensejou a instauração de 22 procedimentos investigatórios criminais, com o objetivo de esclarecer suposta participação de parlamentares e servidores”, informou a nota.
O MP frisou que as movimentações financeiras atípicas indicadas pelo Coaf não necessariamente importam em ilicitude: “Por esta razão, as investigações estão sendo conduzidas com a devida cautela e profundidade pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal, que atua na esfera de atribuição originária criminal do Procurador-Geral de Justiça."
Segundo o MP, os procedimentos foram divididos em núcleos de atuação de acordo com os dados constantes no próprio RIF e as diligências são sigilosas. “Na apuração criminal, os deputados estaduais reeleitos permanecerão sob a atribuição do procurador-geral de Justiça. Os demais citados no RIF, inclusive os eleitos na esfera federal, após a cessação do atual mandato, passarão a ser investigados por promotores de Justiça junto ao primeiro grau de jurisdição de acordo com a nova orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).”
De acordo com o Ministério Público, os investigados que não estão compreendidos na atribuição originária cível do procurador-geral de Justiça terão seus procedimentos encaminhados à livre distribuição junto às promotorias de Justiça de Cidadania da Capital.
O MP investiga a movimentação financeira de assessores de deputados estaduais, com valores muito superiores ao salário que recebiam.
